O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara (PSDB), recebeu na manhã desta quinta-feira (25), o anteprojeto da Lei Municipal da Cultura. O documento foi entregue pelo secretário de Desenvolvimento Cultura e Turismo de Salvador, Guilherme Bellintani, e pelo presidente da Fundação Gregório de Matos (FGM), Fernando Guerreiro, no Anexo da Câmara, no Edifício Bahia Center.
Para o presidente da Casa, a entrega pessoal do projeto ao Poder Legislativo “é uma demonstração de respeito à Casa”. Paulo Câmara declarou que a implantação de políticas públicas de incentivo à cultura é essencial para a capital baiana.
“Salvador é uma cidade que respira cultura e alegria e esse projeto será fundamental para que incentivemos o desenvolvimento da cultura no nosso município. Neste processo, o papel da Câmara Municipal de Salvador é levantar as discussões sobre o tema e trazer a população para perto do debate”, declarou o presidente Paulo Câmara.
Participação popular
O anteprojeto da Lei Municipal da Cultura prevê a instalação de um ativo Conselho Municipal de Cultura, a participação popular nos processos decisórios relacionados à área, além de mais recursos para o desenvolvimento de políticas públicas em Salvador.
Para Fernando Guerreiro, a Câmara Municipal de Salvador tem papel fundamental nesse processo. “Os vereadores são muito importantes na elaboração da Lei Municipal da Cultura. Precisamos democratizar a cultura em Salvador, que é uma das cidades com maior vocação cultural no país”, argumentou o presidente da FGM.
Na mesma linha, o secretário Bellintani destacou “a necessidade de desenvolver e aperfeiçoar projeto, incluindo a população de Salvador na elaboração da Lei Municipal da Cultura”.
Acompanharam a entrega do anteprojeto o vereador Sílvio Humberto (PSB) e o diretor legislativo da Câmara, Benigno Moreira.
Nota originalmente postada às 16h do dia 25
