MPF quer conhecimento sobre irregularidades nas licitações do metrô de Salvador

Multinacional alemã Siemens denunciou ao Cade um esquema de cartel e superfaturamento em obras públicas | Roberto Viana

Publicado em 18/07/2013, às 17h42 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

A Divisão de Combate à Corrupção (Diccor) do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) quer saber se houve conluio entre empresas nas licitações do metrô de Salvador. Após informações divulgadas pela empresa alemã Siemens sobre a formação de cartel nas licitações para aquisição de equipamento ferroviário, construção e manutenção de linhas metroviárias em São Paulo e no Distrito Federal, o órgão requisitou à multinacional, nesta terça-feira (16), declarações sobre eventuais irregularidades na licitação do sistema da capital baiana em 1999 relativas ao Consórcio Metrosal.

Foi por meio do acordo de leniência firmado com o Cade que a empresa alemã denunciou o cartel envolvendo outras multinacionais. O acordo garante à companhia e a seus executivos imunidade administrativa e criminal, caso o cartel seja confirmado e a empresa que o denunciou suspenda a prática e colabore com as investigações.

Além de um inquérito civil e de um procedimento criminal em curso, há no MPF/BA duas ações judiciais em andamento em torno do caso Metrosal – uma ação de improbidade administrativa e uma ação penal – suspensas por determinação da Justiça Federal.

Em abril de 2011, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela ilegalidade das provas obtidas a partir da quebra do sigilo de dados telefônicos na Operação Castelo de Areia. O órgão federal na Bahia tenta retomar o andamento dos processos.

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