Comissão da Câmara aprova projeto da "cura gay"

Proposta permite que psicólogos atuem no tratamento e aconselhamento de homossexuais em conflito com a orientação sexual | Congresso em Foco

Publicado em 18/06/2013, às 18h57 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Depois de cinco tentativas, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Federal acaba de aprovar o projeto que trata da chamada “cura gay”. A proposta revoga uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais da área a aconselharem gays a virarem heterossexuais. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser analisada em plenário. As informações são do Congresso em Foco.

De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta permite que psicólogos atuem em casos de homossexuais que desejarem passar por tratamento por causa da orientação sexual. A tese é combatida por especialistas, já que homossexualidade não é considerada uma doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS) dedsde 1991. A matéria foi colocada em votação em outras oportunidades pelo presidente da CDH, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) questionou o presidente da CDH, deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), se o colegiado tinha competência para sustar uma resolução de um conselho de classe. Como obteve a resposta de que as comissões têm a prerrogativa de sustar atos do Executivo, ele classificou a proposta de “pirotecnia”.

“Eu posso apresentar um requerimento revogando a lei da gravidade…Me parece que está clara a esterilidade deste debate”. Por sua vez, Feliciano explicou que caberá à CCJ debater a constitucionalidade do Projeto de Decreto Legislativo 234/11.

Crítico ferrenho da medida, o deputado Simplício Araújo (PPS-MA) tentou obstruir a votação de todas as formas e afirmou que a matéria é eleitoreira e o envergonha. “Esse projeto é a maior perda de tempo. Não existe tratamento para o que não é doença. A doença é a cara de pau de alguns políticos, a corrupção… Quem dera se o Conselho Federal de Psicologia pudesse curar a cara de pau, a corrupção, os distúrbios da classe política”, disparou.

Do outro lado, o deputado Roberto de Lucena (PV-SP) destacou que se sentia agredido pelas palavras do maranhense. “Eu não admito esse carimbo”, resumiu o paulista, relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Logo após a aprovação, Simplício se retirou da sala da comissão para atender a jornalistas. Neste momento, o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) destacou que o colega estava “fugindo” para “se projetar na mídia”. “Não há interesse eleitoreiro neste projeto”, rebateu o pernambucano, afirmando que não precisa da Comissão de Direitos Humanos para se eleger.

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