Prefeitos discutem código eleitoral em Salvador

Eleições 2012: Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral é o tema do fórum de debates que está acontecendo hoje, dia 24 de janeiro, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. O evento que é uma parceria entre a União dos Municípios da Bahia- UPB, o Tribunal Regional Eleitoral- TRE/BA e a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia- EJE/BA tem o objetivo de proporcionar aos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 417 municípios baianos orientação frente ao processo eleitoral de 2012.

Idealizador do evento, o presidente da UPB, o prefeito de Camaçari Luiz Caetano destaca que a iniciativa da realização desse Fórum de Debates foi por perceber que os gestores desconhecem as leis. “Os prefeitos não conhecem as leis e nosso objetivo aqui hoje é trabalhar uma eleição limpa e transparente na história política da Bahia, para que a sociedade participe e ganhe eleições quem tem projetos”.

Diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, salientou que “nosso objetivo é esclarecer a população e, principalmente, aos candidatos para que não cometam nenhum erro, que vai desde a multa até a cassação. A Escola Judiciária Eleitoral espera que todos saiam daqui hoje esclarecidos para que não seja cometida nenhuma penalidade”, afirmou.

Após a cerimônia de abertura as palestras técnicas do Fórum de Debates “Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral”, tiveram início com o “Lançamento da EJE ONLINE”, com Elke Braid Petersen, Coordenadora da Escola Judiciária da Bahia (EJE) e André Cavalcanti, Coordenador de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, encerrando-se o primeiro turno de debates com “Registro de Candidatura”, tendo como palestrante o Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Jaime Barreiros Neto.

No período da tarde, a partir de 14hs, três outras palestras encerrarão o evento: “Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha” (Pedro Roberto Decomain, Promotor de Justiça de Santa Catarina); “Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha (Leonardo Hernandez, Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás) e “Propaganda Eleitoral” (Henrique Neves, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE).

O evento contou em sua solenidade de abertura com a presença do vice presidente administrativo da UPB e prefeito de Barra do Choça, Oberdam Rocha, a vice presidente institucional e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, o primeiro tesoureiro da UPB e prefeito de Miguel Calmon, José Ricardo Requião (Caca), do segundo tesoureiro da UPB e prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, o secretário César Lisboa, representado o governador do Estado, senador João Durval, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Paulo Maracajá Pereira, entre outras autoridades.

As informações são da UPB