Catu: Seis vereadores são processados pela Câmara por boicotarem duas sessões

Seis vereadores da cidade de Catu, na Região Metropolitana de Salvador, foram processados pela Câmara por terem boicotado duas sessões extraordinárias para salvar o mandato do vereador Alexandro da Silva, afastado judicialmente da função pela juíza Débora Magda Peres Moreira no dia 11 desse mês. A ação de improbidade administrativa foi proposta na sexta-feira (19) contra os vereadores Marinildo Alves de Vasconcelos, Paulo Cesar de Jesus Matos, João Jesus dos Santos, Eneas de Souza Medeiros, Givaldo Francisco do Nascimento e Nilson Lima de Almeida, por violarem o regimento interno da Casa.

Qualidade JBL

Ofertas do dia: caixas de som JBL Xtreme e Boombox com descontos de até 50%

SEM DESCULPAS

VÍDEO: Túlio Gadêlha nega pedido de desculpas a Neymar

“A ação requer a condenação dos réus com a perda da função pública, além da suspensão dos direitos políticos pelo período de até cinco anos, pagamento de multa civil de cem vezes o valor da remuneração percebida como vereador, e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos”, explica a Câmara em nota.

Adilson Mota de Araújo, presidente da Câmara de Catu, requereu que o Ministério Público assuma a ação após intimação, pois deixará a presidência em janeiro e os “réus” ao assumirem a Mesa Diretora, não teriam interesse em impulsionar as investigações contra seus mandatos. “É imprescindível que o Ministério Público assuma a titularidade da ação, porque, independentemente de quem ocupe a presidência da Câmara, cabe ao Judiciário julgar os atos ímprobos cometidos por qualquer agente”, argumenta o presidente.

As sessões seriam para votar um pedido de cassação do mandato do vereador Alexandro da Silva, como houve o acordo entre os denunciados para faltarem às sessões, fazendo com que não houvesse quórum para debaterem o relatório.