VÍDEO: Mais de 300 roupas falsificadas são apreendidas pela PF em lojas em Salvador

A Operação Comércio Legal, realizada nesta segunda-feira (29), em Salvador, apreendeu mais de  300 volumes de roupas falsificadas de marcas conhecidas estrangeiras e nacionais. Executada pela Receita Federal, a ação combateu o comércio em três estabelecimentos da capital baiana de uma mesma empresa.  

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No total, estima-se um valor comercial de cerca de R$ 1 milhão para o total de produtos apreendidos. Agentes da Polícia Civil participaram da operação, que contou ainda com o acompanhamento de representantes das marcas.

Associado a isso, os estabelecimentos foram identificados a partir de pesquisas nos meios virtuais e diligências nos locais.

As peças de origem estrangeira foram apreendidas pela Receita Federal e os proprietários das mercadorias precisaram apresentar documentação que comprovasse a importação regular.

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No entanto, como são produtos com indício de falsificação, havendo a comprovação por laudo, o importador passa a responder por contrabando, pois, segundo o órgão, são mercadorias cuja importação é proibida.

Quanto às peças produzidas no país, é atribuição da Polícia Civil atestar a falsificação por meio de laudo e as demais providências para fins penais. Após o laudo, a Receita Federal encaminha ao Ministério Público representação para fins penais.

“Produtos falsificados não podem ser leiloados nem ter outro tipo de destinação. No entanto, a Receita Federal tem feito um esforço para fazer a descaracterização dessas mercadorias, retirando qualquer identificação das marcas, para que possam ser doadas, principalmente para a população mais necessitada”, disse o auditor-fiscal Joselito Correia, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, nos estados da Bahia e Sergipe.