Denúncia
Arquivo pessoalPublicado em 25/06/2018, às 20h43 Redação BNews
Após largar a família, amigos e emprego para viver uma história de amor, a paulista Jennifer Claudino Silva, de 34 anos, viu sua vida virar um pesadelo ao se mudar para Salvador. A mulher acusa o ex-marido, o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Luciano Rocha Santana, de agressão e relata a dificuldade que tem vivido após a separação, sozinha, desamparada e sem dinheiro.
A comissária de bordo, que vivia em um dos bairros mais nobres de São Paulo e ajudava financeiramente a família, está praticamente sem ter onde morar e mal tem condições de se alimentar após dar um basta no relacionamento abusivo.
A agressão mais recente, segundo boletim de ocorrência registrada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), foi em maio, no Dia das Mães.
Segundo Jennifer, ela foi agredida com chutes, tapas e empurrões. Além disso, teve seu celular quebrado pela empregada doméstica, de acordo com a vítima, a mando do ex-marido, já que ela tinha provas das agressões no aparelho.
A equipe de reportagem do BNews esteve no apartamento em que Jennifer está vivendo com quatro animais: dois gatos e dois cachorros que eram do casal. Sem dinheiro para cuidar dos cachorros, ela foi obrigada a tirar todo o pelo de um dos animais, pois já estava embolando, além do mau-cheiro que fica no apartamento. "Como um promotor ambiental pode tratar os próprios animais dessa forma, deixar ficar nessa situação?", indagou revoltada a mulher.
Foto: Vagner Souza
No dia em que a reportagem esteve no local, a ração dos cachorros já tinha acabado e a dos gatos era suficiente apenas para mais um dia. Com apenas R$ 30 na carteira, que conseguiu após penhorar algumas joias, Jennifer explicou que teria que decidir se comprava a ração dos animais ou a própria comida.
Vivendo em situação precária, a mulher mostrou o armário e a geladeira quase vazios. Sem se alimentar direito, Jennifer tem passado por problemas de saúde que, segundo ela, adquiriu por conta do estresse que tem passado por conta do relacionamento conturbado do casal.
Foto: Vagner Souza
Jennifer contou que está nesse apartamento localizado no bairro de Ondina desde março, mas nesse período ainda estava com o procurador e a situação se complicou em maio após as agressões e consequente separação. O contrato de aluguel do local vence no início de julho. Depois do dia 9, ela disse que não tem para onde ir. "Ele pirraçando, desde esse dia (agressão em maio), não está me dando dinheiro nenhum, depois de quatro semanas que a advogada depositou R$ 300 na minha conta e não me perguntou quanto eu precisaria, achou que eu só mereço isso. Foi bem na época que ficou tudo caro por causa da greve dos caminhoneiros, aí que não deu mesmo".
O advogado de Jennifer, Eduardo Maltez, explicou que a luta agora é para garantir os direitos de sua cliente, já que tentaram um acordo amigável, mas não conseguiram, pois o promotor está irredutível. "Se ele é o agressor e se sabe que ela passa por necessidade, ele não pode se sentir ameaçado quando ela cobra aquilo que lhe é de direito, que é natural no processo de divórcio, na dissolução de união estável", explicou Maltez.
Foto: Vagner Souza
A reportagem entrou em contato com o advogado do promotor, que ficou de conversar com o cliente para saber se ele iria se pronunciar, mas não atendeu mais aos telefonemas. O BNews também entrou em contato com o Ministério Público e aguarda o comunicado oficial.
Agressões
O casal se conheceu em 2014. Meses depois, começou a morar no Horto Florestal, em Salvador, onde conviveu por três anos e seis meses. Jennifer contou que quatro ou cinco meses após estarem morando juntos, o promotor pediu para ela largar o trabalho. "Ele disse que com o padrão de vida que ele tem, com o salário que tem, não precisava eu trabalhar mais, que ele queria que eu fosse dona de casa, que eu cuidasse da casa, cuidasse dele. E eu fiz essa idiotice de largar o meu trabalho, eu que sempre fui independente, que sempre trabalhei, nunca precisei estar em uma situação dessas que estou, literalmente dependente dele", relata.
Jennifer explicou que no início do relacionamento, Luciano se mostrava um homem bom, que sempre dizia que iria ajudá-la, que iria cuidar dela. Aos poucos, ele foi se mostrando uma pessoa diferente, "foi deixando a máscara cair". Começaram as agressões verbais, as humilhações, a violência psicológica. "Eu e minha mãe demoramos para chegar hoje, nesse ponto, de entender como eu pude viver esse tempo todo ao lado de um monstro como esse".
"Quando ele me agrediu em 2016, eu não acreditei, porque eu nunca passei por uma situação dessas na minha vida. Um homem nunca tocou um dedo em mim, um homem nunca fez o que ele fez comigo. Então não entrava na minha cabeça", explicou.
A mulher afirmou que tem quatro boletins de ocorrência contra o promotor. A primeira foi registrada em 2015 após uma briga em que ela explica que reagiu em legítima defesa depois que o marido foi tentar agredi-la.
Já em 2016, o casal foi passar o fim de semana em Praia do Forte, quando ocorreu a agressão física. Segundo Jennifer, eles tinham saído para jantar e, após voltarem, começaram a discutir por conta de ciúmes. Foi quando ele lhe deu um tapa no rosto. "Foi um tapa tão forte, tão forte, que eu me arrepio até hoje ao lembrar. Eu não permaneci no lugar, eu caí. Eu perdi a audição".
Após voltar para Salvador, ela prestou uma queixa contra o marido. Ao voltar para casa, mais uma vez, o promotor tentou agredi-la ao descobrir que ela tinha feito o BO. Segundo a mulher, Luciano desacatou os policiais militares e a delegada, o que teria gerado um processo administrativo contra ele no Ministério Público.
Jennifer explicou que também foi ouvida no MP e conseguiu que o marido saísse do apartamento, que a pensão fosse descontada no contracheque e um pedido de medida protetiva de três meses fosse feito. Antes do prazo, o casal reatou e ela retirou o pedido da medida protetiva. Mesmo assim, o promotor foi suspenso por 30 dias por decisão da maioria do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pois “violou os deveres funcionais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, bem como zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções”.
No início de dezembro 2017, mais uma vez, Jennifer foi agredida pelo marido e decidiu se separar. "Ele me deu dois socos no cóccix, dois tapas na cabeça, ele me fez ameaças e para ele sair da casa foi difícil". A mulher afirmou que foi ao médico e procurou o MP já com o laudo do hospital. Segundo Jennifer, ela foi ouvida por um promotor, que a encaminhou para o IML para fazer o corpo de delito. Foi orientada a não procurar a Deam, mas ela afirmou que mesmo assim fez o BO.
A mulher contou que procurou um advogado para tentar fazer uma separação amigável e rápida, pois queria voltar para São Paulo, para perto da família. "Fiquei dois meses sem ele me dar um auxílio financeiro dentro de casa, estava sem dinheiro, a dispensa vazia e passando fome mesmo". Ela entrou em contato com Luciano para pedir ajuda financeira e ele a convenceu a conversarem e reatar o casamento. "O Luciano me disse que não queria que eu voltasse para São Paulo porque ele queria continuar o casamento, mas que eu precisava assinar o acordo de separação para ele apresentar no Ministério Público. Esse acordo é um absurdo, no momento eu fui coagida a assinar, eu não estava em meu estado emocional bom, eu estava sem comida, sem dinheiro, os nossos animais sujos, eu não estava bem e meu advogado disse que estava tudo certo, que era para assinar. Foi tudo armação, não li nem antes, nem depois, só fiquei sabendo depois da última agressão".
Jennifer explica que, após assinar o acordo, o marido afirmou que eles precisavam fingir que tinham se separado. Após passar alguns dias em São Paulo visitando a família, ela retornou para a capital baiana e foi morar no apartamento alugado pelo marido. Os dois continuaram com o relacionamento normalmente, só que em casas separadas, até a agressão de maio, quando ela decidiu dar um fim no casamento.
A mulher explicou que só leu o acordo após o rompimento e percebeu que foi enganada pelo advogado. Ela o destituiu e procurou outra pessoa para defendê-la. Agora, Jennifer luta para ter seus direitos preservados.
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