Conselho Regional de Medicina flagra plantão com um neonatologista para mais de 50 bebês em maternidade

A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju, que é gerida pelo governo do estado de Sergipe, voltou a ser alvo de vistoria do Conselho Regional de Medicina (Cremese) após denúncias de que havia apenas um neonatologista na unidade para atender 55 recém-nascidos, durante a noite do último domingo (24), véspera de natal.

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De acordo com o Cremese, 28 bebês estavam em leitos de unidade de terapia intensiva neonatal (Utin) e 27 em unidades de cuidados intermediários neonatais (Ucin) e por regra, um pediatra neonatal deve atender até 10 pacientes críticos.

Ainda de acordo com o Cremese, não um único profissional não consegue prescrever, evoluir, cuidar das intercorrências e admitir pacientes que tenham necessidade de entrar em UTI. O Cremese disse ainda que Sergipe tem a primeira maior mortalidade infantil do Nordeste e a terceira maior do Brasil e a assistência inadequada pode ser uma das causas.

Em setembro, o Conselho interditou eticamente a maternidade por desfalques nas escalas médicas e sobrecarga das equipes. Dois dias depois, a Justiça suspendeu a medida.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) alega que tenta credenciar profissionais mas não está conseguindo adesão, e que tentará contratar via pessoa jurídica (PJ). (veja a nota na íntegra abaixo).

Nota completa da Secretaria de Estado da Saúde sobre a maternidade 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que vem realizando o credenciamento para médicos obstetras, neonatologistas e pediatras, entretanto, não há adesão de profissionais nesse processo. Com edital ativo desde setembro de 2023, o credenciamento tem como objetivo atender a necessidade da manutenção de serviços assistenciais da rede para suprir o déficit de médicos nas áreas já citadas. Neste novo processo, o valor por hora trabalhada aumentou de R$ 150 para R$ 200, com intuito de atrair os profissionais.

Ainda é importante ressaltar que a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) é uma unidade porta aberta, que recebe gestantes por demanda espontânea, reguladas e encaminhadas, sejam elas de alto risco ou de risco habitual, apesar dessa última não ser seu perfil assistencial. A SES salienta, também, que tem empenhado esforços no remanejamento de outros profissionais da rede para a maternidade. Além disso, o plantão fica restrito ou fechado e as pacientes são remanejadas de acordo com o perfil.

Em razão da não adesão à contratação, a SES tem se esforçado para dar continuidade ao serviço da melhor forma. Para isso, encontra-se em fase de elaboração o Termo de Referência visando dar início ao processo de licitação para contratação de Pessoa Jurídica (PJ), especializada no serviço de neonatologia e pediatria.