II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade terá debate sobre responsabilidade ambiental e tomada de decisões sustentáveis

Responsabilidade ambiental e tomada de decisões sustentáveis serão tema do quarto painel do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que acontece nos dias 16 e 17 de maio no Wish Hotel da Bahia, em Salvador. O evento, que tem como tema central "A equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica", reunirá nomes de destaque nacional para dois dias de grandes debates.

O painel terá mediação do juiz de direito e professor Marcelo Lagrota (DF), diretor-geral da Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e três palestrantes: o advogado especialista em direito penal e econômico Gamil Föppel; o advogado e desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas; e o advogado e consultor ambiental Marcelo Buzaglo Dantas (SC).

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Abordagem

Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autor e coordenador de mais de 30 obras na área do direito ambiental, Buzaglo discorrerá sobre o tema "Novo marco temporal: desafios, perspectivas e diretos dos expropriados".

"O Brasil passa por uma fase de notória insegurança jurídica na área ambiental. Se por um lado é necessário proteger os nossos recursos naturais e o nosso patrimônio histórico, por outro é preciso dar segurança aos investidores, pois dependemos do desenvolvimento econômico para darmos emprego à população e tributos ao Estado que possibilitem a execução de políticas públicas de caráter social", afirma Marcelo Buzaglo Dantas.

"Este equilíbrio, que é fácil como argumentação e difícil na execução, é a chamada sustentabilidade. A preponderância de um dos três aspectos essenciais, desenvolvimento, social e ambiente, sobre o outro, resultará em falha no sistema", avalia.

"Neste cenário, a intervenção judicial assume papel decisivo, seja para coibir excessos na concessão ou na execução de permissões administrativas. Todavia, seu exercício exige conhecimento e maturidade do juiz, pois, caso contrário, a intervenção poderá resultar em prejuízos muitas vezes irreparáveis", conclui Dantas.

O congresso

Sucesso em sua primeira edição, realizada em maio do ano passado, o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade é uma realização conjunta da Associação Comercial da Bahia (ACB) e do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades), sob coordenação da advogada e vice-presidente de Sustentabilidade da ACB, Isabela Suarez, e do advogado, professor e pós-doutor em direito e sustentabilidade Georges Humbert, presidente do Ibrades. O evento já integra o calendário do setor como o maior da área, sediado na capital baiana.

O II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade terá conferência magna de abertura do ministro do Turismo, Celso Sabino. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela fará a conferência de abertura do segundo dia de debates e o ministro Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU), fará a conferência de encerramento. As inscrições para o evento estão abertas e devem ser feitas através do site oficial do congresso.

BNews Glass

O II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade contará com uma ampla cobertura jornalística do site que mais cresce na Bahia, além de transmissão ao vivo dos principais painéis do evento. Por meio do “BNews Glass”, um espaço pensado especialmente para o evento, jornalistas do BNews receberão gestores e administradores de órgãos públicos e privados, agentes políticos, promotores, magistrados, advogados e profissionais que atuam na agenda sustentável.

Todo o conteúdo produzido pelo veículo de comunicação durante os dois dias de congresso poderá ser acessado em tempo real através do site bnews.com.br, do Instagram (@bnews_oficial) e do canal BNewsTV, no YouTube, que já soma mais de 160 mil inscritos.