Governo do Estado lança medida que defende biodiversidade e incentiva práticas sustentáveis na Bahia

Visando reforçar a agricultura sustentável na Bahia, o Governo do Estado instituiu a Política Estadual de Afroecologia e Produção Orgânica (Peapo), com objetivo de fomentar o extravismo sustentável e a preservação dos biomas, além de garantir o bem-estar da população e o alimento de qualidade na mesa dos baianos.

A política será executada por meio de uma atuação transversal das políticas existentes nos 27 Territórios de Identidade e que envolve diversos órgãos e secretarias.

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A medida faz parte do conjunto de projetos de lei que já foi aprovado na Assembleia Legislativa, visando fortalecer a cooperação entre ciência e saberes ancestrais, o respeito aos territórios de povos tradicionais e às relações de gênero e entre gerações, com protagonismo juvenil e das mulheres.

"A Bahia construirá um plano que garante a continuidade e a ampliação da produção de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos, promovendo a preservação ambiental, o bem-estar animal e a valorização dos agricultores e agricultoras familiares. Esse é um novo momento de darmos ainda mais evidência às práticas já executadas pelo Governo do Estado e gerar renda, autonomia e riquezas sem agredir os nossos biomas", disse o secretário estadual de Desenvolvimento Rura, Osni Cardoso.

A Peapo prevê, ainda, a desoneração de impostos e apoio aos municípios parceiros na execução das ações, assim, produtores resultantes de práticas agroecológicas terão preferências nas compras públicas. Um comitê constituído pelo governo e sociedade civil será criado para debater proposições e acompanhar as políticas.

Outra medida estabelecida pela nova política será a certificação orgânica ou agroecológica, que vai garantir que o produto esteja em conformidade com as normas de produção orgânica vigentes e de base agroecológica. Entre os critérios para a obtenção do selo estão o veto ao uso de agrotóxicos, fertilizantes e organismos geneticamente modificados em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização.