Após confusão entre advogado e presidente, TJ-BA afirma que "repudia toda e qualquer manifestação grosseira"

Após a confusão envolvendo o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, e o advogado David Salomão, na manhã desta quarta-feira (14), o TJ-BA emitiu nota de repúdio na tarde hoje. De acordo com o Tribunal, o advogado se "insurgiu contra o Ministério Público com palavras e termos que ferem a prerrogativa funcional. Qualquer ato de desrespeito dentro da mais alta Corte de Justiça Estadual atinge também os Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno".

Em nota, o TJ afirmou que a sessão foi encerrada por causa do desrespeito do advogado, que chamou de "mentiroso" o Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Nivaldo dos Santos Aquino.

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CONFUSÃO

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O procurador afirmou que o comportamento do advogado foi estranho. "Soou extremamente estranha a postura do advogado que, mais uma vez evocando o Estatuto da Ordem, não teve a diplomacia no trato com aqueles que estão envolvidos com a causa. Ele, como parte, também, extremamente importante, o Judiciário que está julgando e o Ministério Público que fez o seu papel instado a se manifestar. As expressões por ele utilizadas, que não vamos repetir, não condizem com a postura que é apregoada pela Ordem dos Advogados do Brasil".

Confusão

A sessão acabou sendo suspensa após a confusão. O desentendimento começou após o advogado pedir “questão de ordem” para fazer um esclarecimento acerca da ação que estava sendo julgada. O processo era sobre a suspensão de blitz de trânsito em Vitória da Conquista por inadimplência de pagamento do IPVA.

Após o parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre o caso e alguns votos divergentes de desembargadores, favoráveis ao seu pedido, o advogado fez o requerimento. O presidente do TJ-BA, que votou pela manutenção das blitzen, negou o pedido de esclarecimento e disse que o advogado não teria o direito a se pronunciar, o que causou revolta do defensor.

Por conta do ocorrido, o presidente determinou que o advogado forre retirado da sessão pelos PMs.

Em seu site, a OAB-BA se manifestou sobre o ocorrido: "a OAB da Bahia, tomando conhecimento dos lamentáveis fatos ocorridos durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizada nesta quarta-feira (14), esclarece que a Comissão de Direitos e Prerrogativas já está em contato com o advogado para o primeiro atendimento e a Procuradoria da OAB já foi acionada. Para a OAB-BA, as prerrogativas da advocacia são inegociáveis!".