Justiça

Fechamento de subseções da Justiça Federal na Bahia causam polêmica

[Fechamento de subseções da Justiça Federal na Bahia causam polêmica]
09 de Novembro de 2018 às 13:59 Por: Reprodução Por: Redação BNews0comentários
Uma grande polêmica tomou conta do meio judiciário baiano desde que foi divulgada a notícia de que a subseção da Justiça Federal de Bom Jesus da Lapa poderá ser fechada. A comissão de magistrados criada pelo Tribunal de Justiça da Bahia divulgou no dia 30 de outubro um parecer que propõe o fechamento de quatro varas federais no interior da Bahia: Bom Jesus da Lapa, Teixeira de Freitas, Jequié e Alagoinhas. O parecer apresenta Sugestões sobre a ‘Reorganização Jurisdicional da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia’, ou seja, o deslocamento destas subseções.
 
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) se manifestou contrária  à medida, afirmando que a proposta  vai restringir a prestação jurisdicional nestes municípios, dificultando o acesso de seus cidadãos à Justiça. De acordo com o site Bom Jesus da Lapa Notícias, o presidente da Subseção da OAB na cidade, Edvaldo Ramos, lamentou a situação, destacando que a Justiça Federal de Bom Jesus da Lapa pode “ir embora” em função da contenção de gastos. O prédio que abriga a Justiça não pertence à União e para se manter funcionando o valor pago com aluguel passa dos R$ 10 mil. A vice-presidente da Subseção da OAB de Bom Jesus da Lapa, Sandra Regina, afirmou que já estão sendo tomadas as providências junto com o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, para não permitir o fechamento da Vara da Justiça Federal do município.

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