Pré-candidato a presidente da OAB-BA, Fabrício Castro tem apoio de Viana e é único citado em material da seccional

As eleições para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA) só acontece em novembro, mas os advogados Fabrício Castro e Gamil Föppel já colocaram seus times na rua.

Como versa o artigo 128 do regulamento geral da OAB-BA, o prazo para registro das campanhas ainda não foi aberto e por isso, Gamil e Fabrício tendo declarado que estão no páreo para o pleito ambos são tratados como pré-candidatos: “o Conselho Seccional, até sessenta dias antes do dia 15 de novembro do último ano do mandato, convocará os advogados inscritos para a votação obrigatória, mediante edital resumido, publicado na imprensa oficial, do qual constarão, dentre outros, os seguintes itens: I - dia da eleição, na segunda quinzena de novembro, dentro do prazo contínuo de oito horas, com início fixado pelo Conselho Seccional; II - prazo para registro das chapas, na Secretaria do Conselho, até trinta dias antes da votação; III - modo de composição da chapa, incluindo o número de membros do Conselho Seccional; IV - prazo de três dias úteis, tanto para a impugnação das chapas quanto para a defesa, após encerramento do prazo do pedido de registro (item II), e de cinco dias úteis para a decisão da Comissão Eleitoral”.

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Com cada equipe trabalhando com as armas que tem foi travada uma verdadeira batalha nas redes sociais dos pré-candidatos e seus apoiadores, ao menos é o que o fervor da pré-campanha já mostra. O clima é de embate direto entre os movimentos “Renova OAB”, liderado pelo pré-candidato Föppel, e “Avança OAB”, liderado por Castro, conselheiro federal da OAB e pré-candidato com apoio do atual presidente Luiz Viana Queiroz. O problema é que no decorrer do processo eleitoral pode haver confusão entre a gestão da atual e as pré-campanhas, o que para muitos pode ser uma linha tênue muito fácil de ser rompida. Foi o caso de Castro, cuja assessoria enviou, nesta terça-feira (21),e-mail à imprensa comemorando a vitória da OAB-BA no que tange à suspensão da criação de vagas de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme e-mail abaixo:

A assessoria da própria OAB-BA também enviou e-mail à imprensa comemorando o feito e citando diversos responsáveis que levaram o caso ao CNJ: "estão todos de parabéns, especialmente os colegas da Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA Mariana Oliveira, Rodrigo Magalhães e Edgar Freitas, e os conselheiros federais Fabrício Castro e Fernando Santana, que pessoalmente despacharam o documento no CNJ", disse o presidente da OAB-BA no release. De todos os citados, o único que se pronunciou além do presidente e teve sua fala enviada a toda imprensa foi Fabrício Castro, com um texto quase idêntico ao do release enviado por sua equipe de pré-campanha:

A reportagem do BNews procurou as assessorias dos pré-candidatos. A OAB-BA, via comunicado enviado pela assessoria, disse que “a matéria da assessoria de Imprensa da OAB-BA cita, além do presidente da Ordem, um advogado contratado da procuradoria da Seccional, dois conselheiros seccionais que são também procuradores da OAB-BA e os dois conselheiros federais que despacharam a ação no CNJ”.

E justificou o motivo de apenas o pré-candidato a presidente apoiado pelo presidente Luiz Viana ter se manifestado através da assessoria da OAB-BA acerca de um assunto de tamanha proporção em período de pré-campanha: “ressaltamos que, em matérias como essa, sobre grandes vitórias na Justiça, a assessoria de Imprensa da OAB-BA procura sempre destacar os quadros da OAB que mais trabalharam pela obtenção do resultado. Neste caso específico, as fontes ouvidas até agora foram unânimes em ressaltar a importância da atuação do conselheiro Fabrício Castro para mais esta importante vitória da advocacia da Bahia no CNJ”.

A equipe da OAB-BA diz que continua “tentando” ouvir os outros citados na matéria: “os dois conselheiros federais que estiveram no CNJ e um dos conselheiros que é procurador, mas, até o momento em que este questionamento do Bocão News foi feito, apenas o presidente Luiz Viana e o conselheiro seccional Fabrício Castro haviam respondido a esta assessoria. A procuradora-geral adjunta Mariana Oliveira também já respondeu”. A atualização com o posicionamento da procuradora ocorreu no site da OAB-BA horas após as indagações feitas pela reportagem. 

A assessoria de imprensa do pré-candidato se resumiu a alegar que “Fabrício é conselheiro federal pela Bahia. No exercício do mandato, juntamente com o também conselheiro federal Fernando Santana, ele liderou os esforços da OAB no CNJ para a obtenção da liminar. Essa matéria foi alvo de manifestação de Fabrício Castro desde o encaminhamento do projeto pelo TJ-BA, conforme você poderá verificar em sites de notícias e nas redes sociais”. Procurado pela reportagem, o advogado Ademir Ismerim, presidente da comissão eleitoral que vai cuidar das próximas eleições da OAB-BA, disse que só pode se manifestar “se chegar alguma representação na comissão, o que não aconteceu”.