Justiça

Polêmica! Ativistas baianos e religiosos divergem sobre proibição do sacrifício de animais em cultos

[Polêmica! Ativistas baianos e religiosos divergem sobre proibição do sacrifício de animais em cultos]
11 de Agosto de 2018 às 10:54 Por: BNews Por: Henrique Brinco0comentários

Uma das pautas principais do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa semana foi a polêmica envolvendo a possível proibição do sacrifício de animais em cultos religiosos. A Corte começou a julgar a constitucionalidade do caso em sessão na realizada na última quinta-feira (9). Entretanto, somente o relator, ministro Marco Aurélio, e Edson Fachin proferiram seus votos a favor da prática. Alexandre de Moraes pediu vista do processo. Não há data definida para a retomada do julgamento.

Na última quarta-feira (8), adeptos de religiões de matrizes africanas organizaram um protesto na Praça Municipal de Salvador. Os manifestantes levaram um carro de som com uma faixa com a frase "Pelo justo direito de alimentar e celebrar o sagrado". Na visão deles, o abate para fins de culto não fere a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Os líderes também alegam que a eventual proibição terá "cunho racista" e que outras religiões também praticam o mesmo procedimento, porém não são alvo de perseguições legais. 

O babalorixá Pai Valdemir, do Terreiro de Lauro de Freitas, afirma que não é possível manter a prática religiosa sem utilizar os seres vivos.  "Jamais vou aceitar essa lei proibindo o sacrifício de animais. Nós temos que ganhar essa causa. Eles [os orixás] não vivem sem o sacrifício. O sacrifício é feito e depois a carne é distribuída para a comunidade", explica ao BNews.

"A gente tem uma compreensão em relação ao abate, que é utilizado para  alimentação das pessoas. Nós não desperdiçamos nada", assegura Iraildes Andrade, da Casa de Oxumarê, ao BNews. "Todo animais vão para a mesa. Se você faz uma festa na sua casa, você as alimenta. Você tem o seu bolo, os salgados e o que for. É da mesma forma que acontece na casa de candomblé", completa.

Por outro lado, ativistas baianos ligados à causa animal querem que as práticas sejam banidas em todo o território nacional. O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), na Bahia, é um dos maiores defensores da proibição. "Acho que a sociedade está se evoluindo a todo o momento. A sociedade já entende que animal não é coisa, não é objeto. Então, pode ter certeza que, mais cedo ou mais tarde, não precisaria nem de deputados e vereadores para fazer leis. E nem de STF nenhum. A sociedade mesmo não iria admitir tanta tortura com os nossos animais", declara ao BNews. O parlamentar já apresentou projetos na Assembleia Legislativa para tentar banir a ação.

A ativista baiana Patruska Barreiro também reforça a tese. "Acredito que numa sociedade evoluída em que os animais são sujeitos de direito e protegidos pela Constituição qualquer tipo de violência e crueldade deve ser proibida".

Já a vereadora Ana Rita Tavares (PMB) declarou que "matar os animais é falta de compaixão, de amor e solidariedade com o sofrimento de seres vivos que sentem dor, medo e tudo o que nós humanos sentimos". "Não consigo ver um Deus de amor que possa se regozijar com a matança de seres indefesos, como são os animais filhos da sua criação. Deus é amor, e não violência", diz.  

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do judiciário local que definiu que o sacrifício dos animais não viola do Código Estadual de Proteção aos animais. A norma definiu que os rituais de sacrifício nas religiões africanas não são inconstitucionais, “desde que sem excessos ou crueldade". 

Em 2017, representantes da Comissão dos Terreiros Tombados da Bahia se reuniram com a presidente do STF, Carmem Lúcia, para realizar apelos sobre o assunto. Na ocasião, eles entregaram à ministra um parecer e um memorial com informações históricas, legais e culturais no mundo inteiro relacionados ao sacrifício de animais. A discussão promete ir longe.

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