OAB-BA espera melhoria de 1ª instância do TJ-BA após inspeção do CNJ

A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), participou, na manhã desta segunda-feira (16), da cerimônia de abertura dos trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJBA, no CAB. Com a presença do presidente do tribunal, desembargador Gesivaldo Britto, e dos representantes do CNJ, desembargadores Fernando Quadros e Alexandre Victor, a Ordem foi representada pelo presidente, Luiz Viana Queiroz, que participou da mesa alta da solenidade, acompanhado da diretoria da seccional. 

“O processo de inspeção do CNJ é muito importante, para que sejam apontadas aquelas questões que consideramos fundamentais e seja melhorada a prestação jurisdicional na Bahia. A OAB está aqui, portanto, na instalação da inspeção, acompanhando todo o processo e trazendo as suas sugestões e críticas, para que o CNJ possa fazer a melhor inspeção possível”, destacou Viana.

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Para o conselheiro federal Fabrício de Castro, a inspeção é uma oportunidade que o CNJ tem para colher informações e apontar soluções referentes ao poder judiciário na Bahia. “A OAB-BA entende que o tribunal precisa destinar todos os esforços para equipar o 1º grau, que é muito carente de juízes e servidores. Então, se o CNJ agir neste sentido, com o tribunal respeitando suas diretrizes e dando oportunidade à OAB de participar do processo, tenho certeza que a solução virá”, reforçou.

Melhorias no 1º grau

Também presente ao evento, a diretoria da seccional destacou como prioridades da inspeção melhorias no 1º grau, no funcionamento dos Cartórios Integrados e nas sentenças de improcedência. “Esperamos que, com essa ação, o CNJ consiga centralizar sua atenção na apuração dos Cartórios Integrados, que é um grande problema para a advocacia, e na questão das sentenças de improcedência dos processos, porque o que nós temos hoje é uma elevação dos números de produtividade do tribunal em razão de uma série ordenada de sentenças de improcedência”, reclamou a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas. 

Participaram do evento desembargador do TJ-MG, Alexandre de Carvalho; 1º vice-presidente do TJBA, desembargador Augusto Bispo; 2ª vice-presidente do TJBA, desembargadora Maria da Graça; corregedora-geral da Justiça da Bahia, desembargadora Lisbete Teixeira; corregedor das Comarcas do Interior Emílio Salomão Resedá; procurador de Justiça Geder Luiz Rocha Gomes; defensor público geral em exercício, Rafson Saraiva Ximenez; presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Élbia Araújo.