Promotor do MP-BA suspeito de agredir mulher é afastado

Nesta terça-feira (4), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), decidiu por maioria, suspender por 30 dias o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA), Luciano Rocha de Santana.Ele é suspeito de agredir a mulher no dia 15 de abril de 2016, em Salvador. 

A decisão do conselho ocorreu durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2017, em Brasília (DF). Segundo o MP-BA, a medida será cumprida após intimação à Procuradoria Geral de Justiça do Estado (PGE), mas as datas não foram informadas.

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Conforme o órgão, o promotor responde ainda a uma ação penal proposta pelo próprio Ministério Público do Estado da Bahia por violência doméstica contra a mulher. A denúncia foi oferecida ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em outubro de 2016. Não há detalhes sobre o andamento do processo no TJ-BA

Segundo o relator do processo, conselheiro Gustavo Rocha, o promotor de Justiça Luciano Rocha "violou os deveres funcionais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, bem como zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções".

O processo administrativo disciplinar que apurou a conduta do promotor de Justiça foi instaurado por determinação da Corregedoria Nacional do Ministério Público.