DEM critica redução no aporte financeiro do Estado na Santa Casa de Valença; Sesab rebate

O presidente do DEM em Salvador, o ex-deputado Heraldo Rocha, criticou o governo estadual pela redução no aporte financeiro na Santa Casa de Misericórdia de Valença, que atende cerca de 300 mil habitantes de 11 cidades do baixo-sul baiano.

De acordo com dirigente partidário, o governo do Estado vai reduzir a oferta dos serviços após cortar cerca de R$ 333 mil/mês desde fevereiro. "A grave crise financeira ameaça de forma definitiva a manutenção do atendimento prestado à população", disse Rocha, que promete acionar o Ministério Público da Bahia.

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"A Santa Casa está na iminência de fechar. É inacreditável e inaceitável o descaso com um patrimônio da Costa do Dendê. Este caos na saúde baiana necessita da união de todos nós", destaca. Segundo o político oposicionista, devido a falta de dinheiro, algumas medidas já foram adotadas, entre elas, a redução da quantidade de médicos plantonistas no pronto-socorro da unidade.

Procurada pelo BNews, a Secretaria de Saúde da Bahia informou que a Santa Casa de Valença 'consome' mais de R$1,5 milhão/mês, que representa um montante anual de aproximadamente R$ 18 milhões.

"Depois das inaugurações do Hospital da Costa do Cacau e da Policlínica de Valença, grande parte da demanda dessa unidade que vinha de outros municípios foi absorvida. A unidade precisa se reestruturar para continuar a atuar como a única porta de emergência da população de Valença. Para tanto, a prefeitura municipal, que atualmente não repassa qualquer recurso financeiro para a unidade bancar toda a urgência e emergência do município, precisa assumir o déficit operacional da sala de emergência que atende 92% de pacientes do próprio município", explica a secretaria estadual.

A Sesab frisou ainda a necessidade de a gestão municipal atuar para aumentar a cobertura da atenção básica. "É preciso ressaltar que Valença tem uma UPA inacabada, de responsabilidade municipal, e que por não ter entrado em operação, vem causando grave impacto financeiro, de cerca de R$200 mil reais mensais na Santa Casa de Valença. Ademais, a baixa cobertura de atenção básica observada no município vem sobrecarregando a unidade hospitalar com atendimentos de baixa complexidade", explica a pasta.

"A Sesab continuará aportando recursos no atendimento hospitalar. Em reunião recente com a prefeitura municipal de Valença e provedoria da Santa Casa, ficou acertado que a prefeitura iria assumir o déficit operacional causado pela emergência e buscaria colocar em operação a Upa no prazo mais breve possível", diz a secretaria.

Em comunicado divulgado à imprensa, a Santa Casa de Valença informou que redudizrá a quantidade de plantonistas no pronto-socorro da unidade, a partir do mês de agosto, devido à falta de condições financeiras para proceder o pagamento dos profissionais. "A cada 24 horas, um médico, ao invés de dois, ficará à frente do plantão, o que obrigará a Santa Casa a atender apenas aos pacientes em situação de urgência e emergência, finalidade primeira de um Pronto-Atendimento. Os demais pacientes serão encaminhados para consulta nos postos de saúde do município", diz a entidade.

Confira a nota completa da Santa Casa:

A Santa Casa de Valença informa a redução da quantidade de plantonistas no Pronto-Socorro da unidade, a partir do mês de agosto, devido à falta de condições financeiras para proceder o pagamento dos profissionais. A cada 24 horas, um médico, ao invés de dois, ficará à frente do plantão, o que obrigará a Santa Casa a atender apenas aos pacientes em situação de urgência e emergência, finalidade primeira de um Pronto-Atendimento. Os demais pacientes serão encaminhados para consulta nos postos de saúde do município.

A crise financeira da Santa Casa de Valença perpassa diversas gestões da instituição filantrópica, que há 157 anos atende a toda a região do Baixo Sul da Bahia. Subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), práticas históricas, falta de repasse de municípios e uma redução contratual de R$ 4 milhões/ano, cerca de R$ 333 mil/mês, desde o mês de fevereiro têm agravado a situação.

Possíveis medidas de sobrevivência que aguardam condição de execução têm sido estudadas e propostas. Em 2017, os gestores da Santa Casa reduziram os custos em, aproximadamente, R$ 1,5 milhão, mesmo assim, não foi suficiente para cobrir o passivo financeiro adquirido ao longo dos últimos anos (cerca de R$ 2 milhões). Nos próximos dias, será lançada uma campanha de apoio à unidade hospitalar, inspirada no interesse coletivo de contribuir para a resolução do problema.

A crise instalada ameaça de forma definitiva a manutenção dos serviços prestados à população. Reiteramos o nosso compromisso com a população de Valença e de toda a região, reafirmando também que continuaremos empregando esforços para superar a crise financeira que assola esta unidade.