Quadro reduzido não pode interferir em salário de frentistas durante greve de caminhoneiros, afirma advogado trabalhista

No 6ª dia da greve dos caminhoneiros, os postos de combustíveis em Salvador já estão com os estoques desabastecidos e o funcionamento foi modificado diminuindo o quadro de funcionários dos estabelecimentos. No entanto, no caso de ter acordo entre o empregador e o empregado, os trabalhadores têm a folha do salário assegurada, sem manutenção, caso esteja impedido de exercer sua função por falta de matéria-prima, elucidou o advogado trabalhista Ruy João Ribeiro ao BNews, neste sábado (26). 

No posto de combustível Menor Preço, localizado na Rua Miguel Burnier, a situação durante a greve dos caminhoneiros é essa: quadro de funcionários reduzido e sem combustível para abastecer os veículos. Em conversa com o BNews, o frentista Ramon Cardoso relatou que o número normal de trabalhadores por turno são seis pessoas, entretanto, com atual realidade do estabelecimento estão trabalhando apenas três frentistas, um funcionário para a limpeza e a gerente.   

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Ainda de acordo com o frentista, os empregados, que estão impossibilitados de exercer as funções, foram orientados a ficar no local informando os clientes sobre a situação e vigiar o estabelecimento. "Tem funcionário no posto, até mesmo pra orientar os clientes que não temos combustível, tirando algumas dúvidas e também zelando pelo patrimônio do posto, porque fica exposto, tem as bombas, tem tudo, então a gente fica aqui cuidando’’. 

Além disso, Ramon ressaltou que, sobre a questão salarial, foi informado que não haverá nenhuma redução por causa das mudanças na rotina do trabalhador. ‘’Vamos receber normalmente. A empresa segue normal, porque independente de qualquer coisa o funcionário não tem nada a ver com a falta de combustível’’. Ainda assegurou que no período da greve o posto continuará com funcionário ‘’Vai continuar o quadro reduzido, mas sempre com funcionário no posto até normalizar a situação", assegurou.

Já em um outro posto, a chefe de pista, que não quis se identificar, afirmou que o gestor do estabelecimento não comunicou a equipe sobre como ficará o pagamento após determinar o esquema de ‘’rodízio’’ entre os trabalhadores, que neste sábado (26) estão apenas a mulher e um frentista.  

O advogado trabalhista, Ruy João Ribeiro afirmou que se há acordo entre empregado e empregador de não comparecer ao local de trabalho por falta de matéria-prima, o salário não pode ser alterado. ‘’O salário não pode ser objeto de desconto nessa hipótese''.