Na tentativa de tornar os moradores de Salvador cumpridores da lei que proibe a poluição sonora, fiscais da Superintendência de Controle, Ordenamento e Uso do Solo do Município (Sucom) notificaram bares localizados no bairro de São Rafael, motivo de várias queixas de moradores, durante ação realizada na noite desta terça-feira (2).
Após receberem denúncias de uso abusivo de som, agentes da Sucom vistoriaram o Conjunto Moradas do Campo, região da Avenida São Rafael, sem no entanto constatar atividade sonora no momento da fiscalização. Apesar disso, os fiscais emitiram quatro notificações para que os responsáveis por bares não desenvolvam atividade sonora sem a devida licença do órgão, dentro do que estabelece a lei e para que não permitam que carros estacionem em frente aos estabelecimentos com som em alto volume.
Também foi determinada a regularização de pendências referentes ao alvará de funcionamento. Houve ainda uma notificação para que a associação de moradores oriente os comerciantes da localidade quanto ao uso de equipamentos sonoros.
A fiscalização percorreu também a Rua Paulo Afonso Baqueiro, em Itapuã, para verificar se dois bares situados na região provocavam poluição sonora, conforme denúncia, mas ambos estavam fechados no momento da fiscalização. Os agentes da Sucom vão retornar ao local em outra oportunidade para nova vistoria, para detecatar se a denúncia procede.
Pau da Lima - Nesta quarta-feira (3), após receber denúncia de moradores de Pau da Lima reclamando de comerciantes que realizam obras e armazenam materiais de construção no passeio, fiscais da Sucom desenvolveram uma ação no bairro, quando interditaram uma obra e embargaram outra, ambas não licenciadas. A fiscalização também deu prazo de seis horas para que o responsável por uma das obras removesse o material depositado em via pública.
As duas obras irregulares estão situadas na Rua Jaime Vieira Lima, uma das mais movimentadas do bairro. Lá, o proprietário de um estabelecimento comercial está construindo mais um pavimento sem alvará e teve a obra interditada. Além disso, o comerciante recebeu notificação e auto de infração.
A construção já havia sido embargada durante a vistoria realizada ontem (2), entretanto, os fiscais constataram a desobediência do comerciante que continuou dando seguimento à obra, desrespeitando a determinação da Sucom, o que lhe valeu a aplicação das devidas penalidades.
Na mesma rua, os técnicos da Sucom identificaram outra irregularidade. Um morador está erguendo um imóvel comercial de três pavimentos sem alvará de construção. Os fiscais embargaram a obra e emitiram notificação e multa para o proprietário da edificação.
Na Av. Aliomar Baleeiro, Km 13, a equipe fiscalizadora interditou a construção de um galpão que já havia sido embargada pela Sucom, mas o proprietário da obra não cumpriu a determinação, sendo notificado e autuado pelo órgão.
