Alvo de Reclamação Disciplinar no CNMP, procurador Rômulo Moreira se defende

O procurador baiano Rômulo Moreira tem sempre posições firmes, e justamente uma declaração dada em entrevista ao apresentador Zé Eduardo, em programa na Metrópole FM, rendeu a ele uma Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM). O motivo de toda a polêmica envolve a questão que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por determinar que condenados em decisão de segundo grau sejam presos imediatamente. Para o procurador, que não concordou com o entendimento da Corte, disse que 90% da opinião pública não concordaria com a sua colocação. O problema, para o CNMP, foi a afirmação de Moreira de que a opinião pública “é uma merda”.

Tristeza

Gêmeas siamesas que dividiam coração morrem seis dias após o nascimento

Polêmica

Após Davi divulgar sua chave PIX para ajudar no RS, Ana Maria Braga detona quem pede doações em conta particular

Sobre todo o ocorrido, o procurador se pronunciou através de carta enviada à coordenadora-geral da Corregedoria Nacional do CNMP: "a presente Reclamação Disciplinar não contém a decisão dos fatos que supostamente constituiriam falta disciplinar ou ilícito penal praticado pelo requerido, nos termos exigidos pelos arts. 36 e 75 do Regimento Interno, razão pela qual é o caso de arquivamento de plano da reclamação, por sua inépcia. em razão dessa omissão técnica, impossibilitada está a defesa do requerido, pois não se sabe exatamente do que se defender. Por óbvio, não pode o reclamado defender-se de algo pelo qual não foi acusado formalmente".

O documento ainda traz o seguinte trecho: "a entrevista foi concedida pelo reclamado como Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador  UNIFACS, há mais de dezesseis anos, autor de diversas obras jurídicas e palestrante em diversos eventos locais e nacionais. A entrevista, portanto, não foi dada como representante do Ministério Público, mesmo porque, o entendimento do requerido acerca do assunto debatido não coincide com o do Ministério Público brasileiro, conforme notas já publicadas pela Confederação Nacional do Ministério Público CONAMP e pela Associação Nacional de Procuradores da República - ANPR.