Davi terá que dividir o prêmio do BBB 24 com Mani após término? Especialista explica

Após Mani compartilhar uma carta aberta, em que anuncia o término da  sua relação com Davi, o campeão do BBB 24, surgiram dúvidas se ela teria ou não direito a metade do prêmio conquistado por ele no reality, de quase R$ 3 milhões, além de outras premiações. Isso porque eles viviam juntos há algum tempo, mesmo com a declaração do motorista por aplicativo, após o reality, que estariam apenas se conhecendo. 

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Em conversa com o BNews, a advogada Fernanda Barretto falou como funciona a partilha de bens no caso da relação do ex-participante. Inicialmente, Fernanda destaca que é preciso entender qual o tipo de relação entre eles, se era apenas uma união ou se tratava de um casamento. Como foi dito pelo participante durante grande parte do programa, aparentemente, a relação deles se tratava de uma união informal, que não necessita de uma celebração solene que demanda registro. 

Considerando uma união estável, “os bens oriundos de fato eventual, onde se enquadram prêmios, sorteios, etc, esses bens são meáveis. E eu entendo que em regra isso se enquadraria como bem oriundo de fato eventual, porque é um prêmio, ainda que você considerasse que não foi oriundo de fato eventual, mas foi fruto do esforço dele. A comunhão parcial pressupõe que o dinheiro oriundo do esforço, aquilo que você adquire com o esforço do trabalho pessoal de cada um”, comentou a advogada. 

A profissional afirmou que neste caso, sim, o prêmio é dividido entre ambas as partes. 

Sobre a partilha de bens relacionados aos contratos assinados durante a participação do baiano no BBB, a advogada explicou: “Seria metade daquilo que ela ganhou e que está imobilizado, que ela não gastou. Porque o que ela ganhou e gastou, não há problema. Mas o que ela ganhou está em conta, em investimentos, ou se tornou bens que ela adquiriu, isso aí se poderia questionar”, disse. 

Ainda de acordo com a advogada, “os contratos que ele firmar daqui pra frente dependem do estado da relação” para a partilha. 

Para finalizar, a especialista confessou que o assunto é complexo, já que circula na mídia que um cresceu utilizando a imagem do outro. Neste caso, Davi demonstrou ser parceiro da empresária, e ela, ganhou fama como esposa do participante, que fala sobre seu relacionamento durante o confinamento. 

“Eu não sei se isso vai ser colocado em cheque em algum momento, mas é uma questão muito peculiar e específica deste caso, que não nos permite responder de forma genérica, priorística, como a gente responderia a qualquer questão, porque talvez isso entre em jogo”, encerrou Barreto.