ACM Neto vence mais uma ação contra o PT por associação a Bolsonaro

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma propaganda do PT que vincula o candidato ACM Neto (UB) ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi veiculada na TV na última segunda-feira (29). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (31) pelo desembargador Raimundo Sérgio Soares Cafezeiro.

Na representação, o advogado da Coligação “Pra Mudar a Bahia”, Ademir Ismerim, informou que o candidato da sigla, Jerônimo Rodrigues (PT), utilizou-se do tempo destinado aos candidatos a Deputado Federal "para praticar propaganda irregular em total afronta à legislação eleitoral brasileira".

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"O candidato da Representada utilizou-se de forma ardilosa e com viés de desinformação, ao associar a imagem de ACM Neto, candidato à figura de Jair Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil", pontua um outro trecho do documento.

Por sua vez, na decisão, ao acatar o pedido da coligação "Pra Mudar a Bahia", o magistrando pontuou que a "manutenção da propaganda ora impugnada pode acarretar dano ao equilíbrio na igualdade de oportunidades entre as forças em disputa no processo político, preceito que integra a ordem constitucional pátria a fim de garantir a concorrência livre e equilibrada entre os competidores e, por conseguinte, o livre convencimento do eleitor".

Além disso, Cafezeiro deu um prazo de 24 horas para adoção da medida, com multa de R$ 1.000 por cada inserção veiculada na TV em caso de descumprimento.

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