Operação Margem Controlada prende oito executivos da Shell, Ipiranga e BR Distribuidora

Oito executivos das Shell, Ipiranga e BR Distribuidoraforam presos nesta terça-feira (31), na “Operação Margem Controlada” deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Paraná. 

Eles são suspeitos de controlar de forma indevida e criminosa o preço final do litro do combustível nas bombas dos postos de gasolina de Curitiba.

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Foram cumpridos 20 mandados judicias, sendo oito de prisão temporária, válido por cinco dias podendo ser prorrogado por igual período, e outros 12 de busca e apreensão. Ainda foi afastado o sigilo telemático (e-mail) de nove pessoas. Foram presos três assessores comerciais da Petrobras Distribuidora S.A, um gerente comercial e um assessor da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e um gerente e dois assessores comerciais da Shell (Raízen Combustíveis S.A).

Um gerente da Petrobras Distribuidora foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Os policiais da divisão ainda cumpriram mandados de busca nos escritórios que as três distribuidoras mantêm em Curitiba. Os presos responderão pelos crimes de organização criminosa e abuso de poder econômico. Se condenados, eles podem pegar penas de prisão que variam de 2 a 13 anos.

A investigação mostrou que gerentes e assessores comerciais das três distribuidoras vendiam o litro do combustível de acordo com o preço que seria praticado pelo dono do posto bandeirado. Se o empresário comercializasse, por exemplo, o litro da gasolina por 4,19 reais, a distribuidora vendia por 3,99 reais. Se o dono do posto resolver vender por 3,99 reais, a distribuidora vai aumentar ou diminuir o preço controlando assim o preço nas bombas e, conseqüentemente, a margem de lucro dos empresários – impedindo assim a livre concorrência. 

Além deste controle, existe a suspeita de que algumas distribuidoras alugavam ou sublocavam, via contrato, o terreno e o maquinário para que os donos de postos de gasolina de Curitiba possam atuar no mercado de venda de combustíveis. 

Em nota, a Petrobras Distribuidora afirma que pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais e pela ética e respeito ao consumidor.  A companhia afirma que ainda não teve acesso aos autos do processo da operação.

A Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, informou que acompanha o caso e está à disposição das autoridades responsáveis para esclarecimentos. 

A Ipiranga informa que ainda não teve acesso ao inquérito e que as medidas cabíveis serão tomadas tão logo isso aconteça.