Recurso de desembargadora baiana será julgado no plenário do STF; saiba detalhes

Afastada após ser denunciada pela Operação Faroeste, a magistrada Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do TJ-BA, deu entrada em um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido tem como base a recusa do habeas corpus para seu retorno ao cargo na Corte pelo ministro Edson Fachin.

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Esse recurso, inclusive, será julgado no plenário do tribunal de forma presencial, após Fachin pedir destaque na sessão virtual. A sessão foi encerrada na última segunda-feira (06). Vale lembrar que Lígia Maria Ramos Cunha Lima está afastada do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) desde dezembro de 2020.

PEDIDO DE DESTAQUE

Esse pedido do ministro quer dizer que fiu solicitado que o processo virtual do julgamento fosse interrompido e encaminhado para o ambiente físico. Dessa forma, todo o julgamento é reiniciado e os votos dados até então desconsiderados. Agora, todos os ministros precisarão votar novamente com a necessidade de realizarem uma nova fundamentação de cada um dos ministros.

VOTAÇÃO

Vale lembrar que Fachin tinha votado pela recusa do pedido feito no recurso e mantido a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa decisão manteve o afastamento da magistrada. Já o ministro Dias Toffoli, votou pela suspensão do julgamento e pediu a realização de diligências. Já os outros integrantes da 2ª Turma do STF, não proferiram seus votos. 

O ministro Dias Toffoli tinha divergido de Fachin e opinou pela suspensão do julgamento para a realização de diligências. Os outros integrantes da 2ª Turma, os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Nunes Marques, não declararam votos.

Assista ao Radar BNews da última segunda-feira (06):