Justiça
Publicado em 21/08/2023, às 15h16 Cadastrado por Rafael Albuquerque
Após os debates do 82º Encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e presidentes dos TREs de todo o país formalizaram um compromisso nacional para o fomento de estratégias e diretrizes que ampliem a participação e a representatividade dos povos indígenas no processo de votação.
A proposta do TRE do Amapá, que integra a Carta de Vitória, foi aprovada por unanimidade.
O documento com outras seis propostas aprovadas pelo Colegiado será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eleições 2024: presidentes dos TREs firmam compromisso para ampliar participação indígena
Apoio foi formalizado durante o 82º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs (Coptrel), realizado em Vitória (ES)
Presidentes dos TREs de todo o país formalizaram um compromisso nacional para o fomento de estratégias e diretrizes que ampliem a participação e a representatividade dos povos indígenas no processo de votação.
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A proposta do TRE do Amapá foi aprovada por unanimidade durante os debates do 82º Encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e integra a Carta de Vitória. O documento com outras seis propostas aprovadas pelo Colegiado será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante a reunião, realizada em Vitória (ES), o presidente do Coptrel e do TRE baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, elogiou a iniciativa e indicou aos Regionais que incluam suas respectivas ações em sistema de compartilhamento de boas práticas disponível no site do Coptrel.
“Sabemos do nosso papel democrático de garantir a participação política da população indígena do nosso país, parabenizo o Amapá pela proposta e me coloco, ao lado dos meus pares, como aliado nesse compromisso. Indico ainda que todas as atividades nesse sentido sejam compartilhadas entre os Regionais como forma de estimular e contribuir para a ampliação das ações”, afirmou ao lembrar de atividade recente realizada pelo TRE-BA para a população indígena do município baiano de Banzaê.
COPTREL
Fundado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis (SC), o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem como objetivo discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia no Brasil. O Coptrel é integrado pelos desembargadores presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e, desde janeiro deste ano, é presidido pelo desembargador Roberto Maynard Frank, que é também presidente do TRE baiano.
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