Justiça

MPF se manifesta contra parecer do Conselho Federal de Medicina favorável ao uso da cloroquina

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MPF opinou pela suspensão imediata do parecer em que o CFM considera o uso do medicamento em pacientes com Covid-19  |   Bnews - Divulgação MPF

Publicado em 09/02/2022, às 20h01   Redação Bnews



O Ministério Público Federal (MPF) argumentou pela suspensão imediata do parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM), em que a entidade ainda considera o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19. O posicionamento do CFM é contrário ao da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de órgãos públicos brasileiros especializados.

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Essa posição foi defendida pelo MPF no âmbito do processo movido contra o CFM pela Defensoria Pública da União (DPU). O Ministério Público opinou para que o CFM debata sobre a possibilidade de infração ética dos médicos que venham a prescrever esses medicamentos para prevenção e/ou tratamento da Covid.

Na manifestação, o órgão defendeu que o conselho deve seguir as diretrizes da OMS, que são contrárias ao uso de hidroxicloroquina e cloroquina contra a doença.

O MPF criticou ainda a incerteza criada pelo parecer do CFM sobre os benefícios dos medicamentos.

"É como dizer que o uso de tais drogas é incerto mas que o resultado de seu uso só pode ser neutro ou benéfico, nunca maléfico. Além de ilógico, esse ponto de vista ignora conclusões da OMS, que não excluiu o potencial de um pequeno aumento do risco de morte e ventilação mecânica com hidroxicloroquina além de hipovolemia, hipotensão e lesão renal aguda", ressaltou o procurador da República Luiz Costa, autor da manifestação do MPF.

O órgão avalia que, ao manter em aberto a possibilidade de uso desses remédios no combate à pandemia, o CFM acaba apoiando situações que colocam a vida e a saúde das pessoas em risco.

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