MP aciona construtora Tenda por problemas estruturais em condomínio; confira

A promotora de Justiça Joseane Suzart ajuizou nesta quinta-feira (16), ação civil pública contra a Construtora Tenda devido a problemas estruturais identificados no condomínio residencial Belo Horto, no bairro do Retiro, em Salvador. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou a investigação após denúncia de um morador do condomínio que relatou uma série de irregularidades no edifício, que vinha ocasionando graves transtornos aos moradores.

Na denúncia do morador, apontou-se a existência de rachaduras nas paredes e unidades e falta de drenagem no condomimo, ao ponto de ocorrer alagamentos quando chove. O MP pede que a Tenda não mais ponha no mercado produtos e serviços que acarretem riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza.

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Laudo técnico de vistoria de engenharia datado de 10 de junho de 2023 e  encaminhado ao MP já apontava risco crítico no condomínio, que “provoca danos contra a saúde e segurança das pessoas e meio ambiente, com perda excessiva de desempenho e funcionalidade do condomínio”. Dentre as irregularidades estão pontos de infiltração na parede da fachada que afetam sala e quartos. 

O MP também pede à Justiça que a Tenda realize a revisão geral da textura das fachadas das torres de todo empreendimento, com remoção de textura de espessura fina ou danificada de dois apartamentos; realizar a aplicação de fundo preparador e aplicação de nova textura com maior espessura e instalação de peitoris conforme projeto e nova pintura do padrão existente; e, na drenagem das áreas comuns, realizar a revisão geral de todos os níveis de contra piso dos acessos ao condomínio, dentre outras providências.

Em nota encaminhada ao BNews, a Tenda nega que haja qualquer risco estrutural na referida obra. "A construtora informa que o empreendimento Belo Horto não possui nenhum risco estrutural. Os pontos levantados pelos moradores através de canais oficiais estão sendo analisados e tratados pela assistência técnica da empresa. A companhia segue disponível e em contato constante com os representantes do condomínio e o Ministério Público".