Justiça

Dino sobre uso de algemas por 'arrogância': "Muitos juízes teriam que se auto algemar"

Fellipe Sampaio | STF
Fala do magistrado ocorreu durante julgamento da 1ª turma do STF  |   Bnews - Divulgação Fellipe Sampaio | STF
Alex Torres

por Alex Torres

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Publicado em 07/05/2024, às 16h43 - Atualizado às 17h10



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, se posicionou de maneira contundente a respeito do uso de algemas em menores de idade. A fala do magistrado ocorreu durante julgamento da 1ª turma da instância superior do Poder Judiciário brasileiro.

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De acordo com Dino, se 'arrogância' fosse motivo para algemar, alguns juízes deveriam se 'auto algemar'. "Realmente, o uso de algema é um signo de sujeição, de inferioridade. E se perante ao poder judiciário, o cidadão não puder ter o sinal da presunção de inocência, onde ele terá?", disse o ministro.

Carmen Lúcia o interrompe e complementa a fala: "É um signo de medievalismo, eu diria. Porque a gente não prende hoje nem bicho", disse a magistrada. 

No caso em questão, a defesa de uma adolescente apresentou reclamação no STF após o juiz mantê-la algemada em audiência, afirmando que a menina agiu de forma "arrogante e violenta".

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