Justiça
Publicado em 19/08/2021, às 13h13 Márcia Guimarães
Defensor da imunização contra a Covid-19 seguindo o critério por idade e o que estabelece o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebe queixas de municípios e do próprio estado sobre problemas com a distribuição de vacinas. O órgão tem atuado para combater os fura-filas e para que sejam obedecidos os critérios de divisão dos imunizantes no momento do envio para os municípios.
Em visita ao BNews na manhã desta quinta-feira (19), a procuradora-geral de Justiça do MP-BA, Norma Cavalcanti, destacou que os promotores e procuradores do órgão estão atentos aos movimentos dos governos para que, acima de tudo, vidas sejam salvas. Ela defende que a crise institucional pela qual o país está passando precisa terminar.
“Nós temos que fortalecer a democracia do nosso país. É essencial a independência dos Poderes, a independência do Executivo, do Judiciário e do Legislativo. Mesmo diante da crise, as instituições estão funcionando no país. O Ministério Público, o Supremo e o Congresso estão funcionando. A imprensa também está trabalhando”, elencou a procuradora-geral.
Ela acrescentou que a democracia só é fortalecida com a normalidade no trabalho de suas instituições, por isso, o Ministério Público defende a República e o regime democrático. “A gente sempre luta e atua para que as instituições trabalhem em harmonia, como prevê a Constituição Federal. Não há caminho sem uma harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, frisou a jurista.
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