MPF apresenta notícia-crime por racismo contra assessor da Presidência da República

A Procuradoria Regional da República da 5ª Região apresentou, nesta sexta-feira (26), uma notícia-crime pela prática do crime de racismo contra Filipe Garcia Martins Pereira, assessor especial para assuntos internacionais do presidente Jair Bolsonaro. O ofício foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), que deve analisar se apresenta ou não a denúncia.

O procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, autor da notícia-crime, afirmou que, em sessão do Senado transmitida ao vivo, Filipe Martins fez um gesto simbolizando as letras “W” e “P”, das palavras “White Power”, que significam “Poder Branco”, em inglês.

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De acordo com o documento, enquanto o presidente do Senado Federal, Rodrigo Otávio Soares Pacheco, usava a palavra na reunião, Filipe Martins, sentado atrás do parlamentar, fez o gesto controverso. “Significa um gesto racista de discriminação, induzimento e incitação à discriminação de raça, etnia e cor, em detrimento da população negra em geral e contra outros grupos sociais não brancos, como pardos, asiáticos e indígenas”, afirmou o procurador na notícia-crime.

No ofício encaminhado à PRDF, o procurador regional da República apontou uma série de fatos que mostram que Filipe Martins tinha plena consciência do conteúdo de seu gesto. Segundo ele, em outras ocasiões públicas, inclusive em redes sociais, o noticiado utilizou símbolos extremistas.

O membro do Ministério Público Federal ressaltou o elevado grau de instrução de Martins, que se autodescreve em redes sociais como “Professor de Política Internacional, analista político, e Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente Jair Bolsonaro”. 

“Isso afasta qualquer possibilidade de dúvida da consciência do significado de seu gesto – e, em consequência, da ilicitude dele, até porque ninguém pode alegar ignorância da lei penal, muito menos alguém com as credenciais acadêmicas e profissionais do noticiado”, destacou Wellington Saraiva.

O procurador solicitou que a notícia-crime seja distribuída a um dos procuradores da República no Distrito Federal e que resulte em denúncia contra o noticiado, por se tratar de crime de ação penal de iniciativa pública, consoante o art. 100, caput, do Código Penal.