Segunda Turma do STF anula sentença de Moro e reduz pena para ex-presidente da Petrobras

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (27), a sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine na Lava Jato. Em 2018, ele recebeu a pena de 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Por conta desta decisão da Segunda Turma, o processo de Bendine voltará à primeira instância da Justiça para nova sentença. Na avaliação dos ministros do STF, o executivo não foi ouvido na fase correta.

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A condenação de Bendine foi mantida na segunda instância, mas foi reduzida para 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. Como ainda restava analisar um recurso, o processo não foi concluído.

Para os ministros, por ter sido alvo de delações premiadas, o ex-presidente da Petrobras deveria ter sido o último a falar no processo. No entanto, enquanto era responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, Moro decidiu que ele e os delatores apresentassem as alegações finais no mesmo período.

Bendine chegou a ser preso na Lava Jato em julho de 2017, mas foi liberado em abril deste ano por determinação da Segunda Turma do STF. Ele foi acusado de receber, em 2015, R$ 3 milhões em propina da Odebrecht para facilitar contratos entre a empreiteira e a estatal.