Após o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspender por 30 dias o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA), Luciano Rocha de Santana por ser suspeito de agredir a esposa no dia 15 de abril de 2016, em Salvador, o advogado do Rocha, Fabiano Pimentel, afirmou por meio de nota enviada ao Bnews, que a condenação do CNMP é uma injustiça.
De acordo com a defesa, a agressão física não foi comprovada. “A Sra. Jennifer esclareceu a situação em declaração prestada, a qual não deve ser olvidada e reduzida a termo pelo CNMP, ao afirmar que não houve agressão física”, diz o comunicado.
Leia a nota na integra:
O Conselho Nacional do Ministério Público aplicou, na tarde desta terça-feira (03/07), pena de suspensão de 30 dias ao Promotor de Justiça do MP/BA Luciano Rocha Santana por suposta agressão contra sua companheira Jennifer Silva. A Defesa, entretanto, contesta a condenação. Para Fabiano Pimentel, advogado do Promotor, a agressão física não restou comprovada nem mesmo pelo depoimento da suposta vítima: “A Sra. Jennifer esclareceu a situação em declaração prestada, a qual não deve ser olvidada e reduzida a termo pelo CNMP, ao afirmar que não houve agressão física”.
Para o Advogado: “Jennifer Silva, movida por esta reflexão e ávida por esclarecer a verdade e impedir que fosse condenado um inocente, retratou-se. Ficou evidente que nem mesmo a suposta vítima confirmou a agressão”. Fabiano Pimentel afirmou ainda que os investigadores que atenderam a Sra. Jennifer, logo após o fato, não perceberam qualquer agressão física: “Os Policiais Civis que atenderam a ocorrência afirmaram que a Sra. Jennifer não portava lesões em seu corpo. O que ocorreu foi uma discussão de casal, mas não houve agressão física. Luciano Santana nunca se envolveu em qualquer ato de violência com quem quer que seja, é um Promotor de Justiça exemplar que cumpre suas obrigações funcionais”, afirmou o Criminalista. Fabiano Pimentel disse ainda que ingressará na próxima semana com o recurso para reformar a decisão e que o Conselho Nacional do Ministério Público cometeu uma grande injustiça contra um homem inocente.
