O ano de 2016 foi bastante movimentado para o Judiciário e Ministério Público brasileiros. O procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, do Ministério Público do Estado da Bahia, elaborou um artigo fazendo um breve retrospecto e cravou: “saldo é muito negativo neste ano de 2016”.
“Negativo porque o Ministério Público foi um parceiro fundamental em todas as arbitrariedades (do ponto de vista do Processo Penal constitucional) cometidas na chamada Operação Lava Jato. Mais do que parceiro, na verdade, foi um instigador quando, por exemplo, repetidamente, solicitou a prisão preventiva de investigados sem que houvesse nenhum fundamento legal para a decretação da medida cautelar (razão pela qual, milagrosamente – eu que não creio -, alguns dos pedidos foram negados e outros tantos, nada obstante terem sido deferidos, restaram, mais tarde, revogados)”, afirmou.
Rômulo, que é professor de Direito Processual Penal da Unifacs, também fez duras críticas ao Judiciário: “quanto ao Judiciário, e fazendo a ressalva primeira (em relação à vulgarização), o saldo também é bem negativo. Vejamos, por exemplo, a Operação Lava Jato e o seu timoneiro. Aqui foram subscritas as mais absurdas decisões contra a lei e contra a Constituição Federal. O Juiz que está à frente das investigações e do processo decidiu à sua maneira, em um solipsismo inaceitável, como se dissesse: decido porque assim quero e assim será. E isso, nenhum Juiz pode fazê-lo, ainda que se ache um Deus! Aliás, quem se acha Deus, um dia haverá de descobrir quão humano é (e não me refiro, evidentemente, a ida ao vaso sanitário)”.
Por fim, Moreira afirmou o que espera para o MP e Judiciário este ano: “É difícil algum otimismo neste momento em que se encontra o País. Não creio em melhoras, muito pelo contrário. A tensão aumentará. O cárcere ficará ainda mais lotado por desgraçados (graças, inclusive, ao Juiz de Curitiba, cujas decisões repercutem, por óbvio). Os excluídos serão em maior número (graças à política neoliberal). E a classe média seguirá, como diria Jessé de Souza, tola, acreditando em duendes como Deltans, Moros, Trumps, impeachment, etc”.
Clique aqui e confira o artigo na íntegra!
