O juiz José Brandão Netto ameaça aplicar uma multa de até R$ 3.152,00 ao professor que deixar de cantar o Hino Nacional pelo menos uma vez. O magistrado publicou a informação em seu blog.
De acordo com Brandão Netto, que trabalha na comarca de Cícero Dantas (distante 330 quilômetros da capital), ele enviou um ofício para secretaria de cinco municípios (Cícero Dantas, Heliópolis, Fátima, Antas e Novo Triunfo), advertindo que os professores que não cantarem o hino serão multados.
Ainda conforme o magistrado, a regra faz parte de uma medida que está sendo elaborada com participação das Secretarias de Educação e integra um estudo idealizado por ele, que também pretende reduzir a evasão escolar no município.
A medida, segundo o juiz, objetiva cumprir a Lei Federal nº 12.031/09, que regula os símbolos nacionais.
Publicada no dia 19 de dezembro de 2015, às 12h05
