Governo e entidades reagem as invasões de terra pelo MST na Bahia; veja o que disseram

As invasões de terra por parte de membros dos Movimento dos Sem Terra (MST), na Bahia, nos últimos dias, geraram uma série de reações por parte do poder público e entidades ligadas à questão agrária.

Neste sábado (4), a Justiça estadual concedeu liminares determinando a reintegração imediata das áreas nos municípios de Mucuri e Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano, em decorrência da invasão ilegal ocorrida em áreas produtivas da Suzano, localizadas na região, na última segunda-feira (27).

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Por sua vez, a ação referente ao município de Caravelas, no sul do estado, segue em análise pela Justiça baiana, e a empresa espera receber a mesma determinação de reintegração de posse nos próximos dias.

Em nota, a Suzano afirmou que reconhece a relevância da sua presença nas áreas onde atua e reforça seu compromisso em manter um diálogo aberto e transparente, de maneira amigável e equilibrada. Ademais, a empresa reafirmou sua confiança nas instituições, nos princípios constitucionais e no direito à propriedade privada.

Uma das entidades que se manifestou sobre o tema foi a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb). Em nota divulgada em uma rede social, a entidade informou que tem adotado, em nível nacional, "todas as providências possíveis para a preservação das propriedades rurais" e repudiou as ações do MST, chamando as invasões de crime ao ferir, entre os direitos, o da propriedade privada.

"A Faeb não medirá esforços para que os órgãos federais e estaduais responsáveis pela Segurança Pública tratem a situação de acordo com o que a Lei determina, e que Poder Judiciário cumpra seu papel de guardião do Estado de Direito, assegurando o direito e respeito à população rural, tratando os fatos com agilidade e rigor", diz um trecho da nota.

Também através de nota, o Governo da Bahia informou que criou uma comissão para promover o diálogo entre as partes, mas que não havia sido notificada oficialmente sobre a reintegração de posse das terras no extremo-sul baiano. Contudo, reiterou que vai respeitar a decisão da Justiça.

Já pelo perfil oficial do Instagram, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informou que o titular da pasta, Paulo Teixeira, recebeu, na última quinta-feira (2), representantes da Suzano para tratar de conflitos agrários em áreas da empresa.

O órgão federal, em nota, explicou ainda que ouviu representantes do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem Terra (MST) que informaram que o conflito na área em questão se dá devido à interrupção de diálogo, iniciado em 2011, entre a empresa e 650 famílias assentadas na região acerca de projeto de desenvolvimento territorial sustentável, voltado à destinação de áreas da Suzano à reforma agrária.

"O MDA está à disposição para mediar o conflito entre as partes e contribuir para a retomada do diálogo, paralisado desde 2017", informou a pasta federal.

Um dos líderes do MST na Bahia e que esteve cotado para assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o deputado federal Valmir Assunção (PT) se manifestou sobre o assunto, na última quarta-feira (1º), durante uma sessão na Câmara, em Brasília.

Em um vídeo publicado na sua rede social, o parlamentar baiano comentou o cenário delicado acerca do tema e teceu críticas a Suzano. "Tem uma série de ocupações sendo realizadas, inclusive nas áreas da Suzano (...) eu trago esse assunto porque tem uma parte da sociedade que não sabe que a Suzano fez um acordo, com o Movimento dos Sem Terra na Bahia, há cerca de 10 anos, de ceder uma área para assentar algo em torno de 800 famílias", iniciou o petista.

"Já passaram mais de oito anos e as famílias não foram assentadas. É justamente a luta, do Movimento dos Sem Terra, para que a Suzano cumpra os compromissos assumidos diante das famílias assentadas. É esse o esforço. E, por outro lado, tem uma série de acampamentos naquela região do extremo-sul, quando as famílias estão em uma expectativa de serem assentadas. É diante deste aspecto que nós estamos vendo um conflito na região", completou Valmir Assunção.