Cidades
Joilson César/BNewsPublicado em 11/11/2023, às 06h40 Cadastrado por Victória Valentina
O Instituto Arara Azul, alvo de diversas denúncias em decorrência de seu funcionamento supostamente irregular em uma unidade residencial do condomínio Busca Vida, localizado em Abrantes, Camaçari (BA), já tem data para encerrar suas atividades no local. Segundo contrato de locação obtido pelo BNews, o Instituto tem até o dia 31 de dezembro de 2023 para continuar funcionando no condomínio.
O BNews teve acesso ao processo judicial que consta, além da liminar de despejo, cobrança de aluguéis e encargos por utilização irregular, pecando nas normas condominiais, administrativas municipais (alvarás de funcionamento) e saúde (exploração de atividade médica ambulatorial sem os alvarás pertinentes).
Ainda conforme o documento, há um débito no valor de R$ 26.348,38 em aberto, referente ao aluguel e encargos locatícios como IPTU e SPU de 2022. Além disso, existe uma multa contratual de R$ 11.950,26, referente a 3 alugueres.
Desocupação
Em julho, a Justiça havia concedido uma liminar autorizando a desocupação voluntária do imóvel onde funciona o Instituto Arara Azul. Na época, a juíza Íris Cristina Pita Seixas Teixeira, da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial, de Camaçari-BA, deu 15 dias para que se retirassem do local, o que não aconteceu.
Uma paciente que foi internada no Instituto, clínica que se autodenomina especialista em tratamento contra obesidade mórbida, chegou a acionar o plano de saúde Central Nacional Unimed na Justiça para que cumpra a liminar deferida anteriormente, redirecionando-a para um local adequado.
No processo movido pela paciente, também obtido pelo BNews, o advogado da reclamante solicita a "adoção de medidas urgentes para descartar definitivamente a indicação do Instituto Arara Azul para realização do procedimento médico, solicitando a internação em um estabelecimento médico hospitalar, especializado que possua as condições técnicas, físicas e estruturais mínimas para realização do tratamento".
O processo, que tramita na 4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, detalha que a Central Nacional Unimed, apesar de ciente de que "o instituto Arara Azul não possui a mínima condição técnica, física e sanitária estrutural para oferecer o referido tratamento de longo prazo sob supervisão de uma equipe médica multidisciplinar especializada, insistiu em proporcionar o tratamento menos oneroso à segurada, que é de péssima qualidade, colocando em risco a vida da paciente, como será demonstrado a seguir".
Acontece que, com uma data marcada para o despejo, que deve acontecer até 31 de dezembro, a paciente não poderia continuar realizando o tratamento no Instituto, uma vez que recebeu uma guia de internação de 90 dias, o que excede o período de permanência da clínica no Condomínio Busca Vida, pertencente a Odebrecht (EAO).
O que diz o Instituto Arara Azul
Procurada pelo BNews, a defesa do Instituto Arara Azul emitiu uma nota afirmando que "está regular em seu contrato de locação, de modo que não tem qualquer manifestação a ser realizada."
Ainda no posicionamento, informou que "qualquer divulgação de notícia ou documento representa mera especulação ou falsificação."
Leia a nota completa:
"O Instituto Arara Azul informa que está regular em seu contrato de locação, de modo que não tem qualquer manifestação a ser realizada.
Trata-se uma relação contratual privada, qualquer divulgação de notícia ou documento representa mera especulação ou falsificação.
Reitera ainda seu compromisso de suma importância com a obesidade e que, apesar da constante perseguição sofrida pelo condomínio busca vida e pela imprensa local, continuará exercendo seu ofício de combate à obesidade, estando regular com todos os órgãos públicos.
Assim sendo, agradece a oportunidade e permanece à disposição da sociedade."
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