Acidente
Gilberto Júnior / BNewsPublicado em 20/09/2017, às 21h45 Tony Silva
Após a tragédia da lancha Cavalo Marinho I, que resultou em 19 mortes e mais de 80 feridos na Baia de Todos os Santos, no final de agosto deste ano, uma série de vistorias foram realizadas pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), nas embarcações que realizam a travessia Salvador/Mar Grande, com foco na fiscalização do direito de informação ao consumidor, principalmente relativos à segurança. As fiscalizações foram encerradas nesta quarta-feira (20), e segundo o órgão municipal de Salvador, a maioria das lanchas foram reprovadas e autuadas.
As lanchas Costa do Sol e Cavalo Marinho 2 não foram vistoriadas pelo codecon porque não estavam em funcionamento.
Segundo Alexandre Lopes, diretor da Codecon, das cinco lanchas que operam de forma plena na travessia, quatro foram autuadas por falha no fornecimento de informações de segurança para os passageiros. O diretor do órgão explica que o modo de utilizar os coletes salva-vidas, como se comportar em situações de risco, de emergência e em viagens com mar agitado não eram informados pelas empresas. As vistorias foram solicitadas pela 5ª Promotoria da Vara do Consumidor Ministério Público do Estado (MPE).
Ainda conforme a Codecon, foram vistoriadas as embarcações: Bahia Express, Catarina Paraguaçu e Joana Angélica I, da empresa Vera Cruz. Da CL Empreendimentos, as lanchas Cavalo Marinho III e Nossa Senhora da Penha também passaram por vistoria.
A única que estava dentro dos critérios analisados pela Codecon foi a Nossa Senhora da Penha, a última analisada.
Nas embarcações também não haviam distinção entre coletes de adultos e crianças. Alguns ficam trancados em armários com difícil acesso. O estado de conservação e higiene dos coletes foram algumas das reclamações de passageiros durante as ações dos fiscais do Codecon.
Duas embarcações da empresa CL Empreendimentos, não estavam em funcionamento e passaram por vistoria da Codecon: Costa do Sol, que estava encostada passando por outra vistoria e a Cavalo Marinho II, que só é utilizada quando ocorre aumento de demanda, a exemplo de dias sábado.
Também de acordo com Alexandre Lopes, no último dia de operação, prepostos das empresas CL Empreendimentos e Vera Cruz realizaram orientações aos passageiros. Porém, ambas foram autuadas e terão o prazo de 10 dias corridos para apresentar a defesa e já respondem processo administrativo. Após analisar o processo, uma junta decidirá se as empresas terão que pagar multa, que pode variar entre de R$ 300 a R$ 6 milhões.
Os detalhes das vistorias serão apresentados nesta quinta-feira (21) e encaminhados ao MPE e a Comissão dos Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Salvador (CMS).
O início das vistorias
Após a tragédia, fiscais da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), iniciaram a fiscalização no dia 1º de setembro, junto com a Comissão dos Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Salvador (CMS) e em seguida prosseguiu por solicitação da 5ª Promotoria da Vara do Consumidor do MPE, encerrando as vistorias nesta quarta-feira (20).
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