Eleições OAB-BA: A advocacia passa por dificuldades porque a categoria foi abandonada, diz Gamil Föppel

O advogado criminalista Gamil Föppel é apontado como provável pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da seccional baiana, pelo movimento Renova OAB. “Minha possível candidatura nasce de um grupo que acredita que a OAB não tem dono, e que a Ordem precisa ser renovada”, afirma em entrevista ao BNews. 

O anúncio deve ser feito no próximo dia 11, ocasião em que a classe celebra o Dia do Advogado, em um evento no espaço Villa São José Cerimonial, no Cabula, em Salvador. O evento terá show da banda Psirico.

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Para reportagem, o advogado fez duras críticas à gestão do presidente Luiz Viana. “Infelizmente, a atual direção não acompanha as necessidades da grande maioria da categoria”. E ressalta: “é tão distante da categoria que o nosso grupo está repleto de jovens”.

Na oportunidade, o criminalista também revela seu primeiro ato, caso seja eleito. “A primeira medida será tornar pública a situação da OAB-BA, com transparência”.

BNews: O que o qualifica como pré-candidato a presidente da OAB-BA?

Gamil Föppel: Não sou candidato de mim mesmo. Minha possível candidatura nasce de um grupo que acredita que a OAB não tem dono, e que a Ordem precisa ser renovada. Portanto, a minha possível candidatura vem das bases, não é a candidatura de um grupo político que quer se perpetuar no poder. Sou advogado de ofício, estou presente semanalmente nos fóruns, tribunais e salas de audiência, sinto, portanto, na pele todas as dificuldades de advogar e de não poder contar com um órgão de classe que me represente. Sei dos problemas do judiciário, dos enfrentamentos que precisam ser feitos e das coisas que precisam ser mudadas. Como advogado combativo, luto todos os dias para defender aqueles que precisam, pois a defesa é um direito de todo e qualquer cidadão, mas como advogados também precisamos ser defendidos, ter as nossas prerrogativas implementadas e sermos respeitados. Além de advogado, sou professor e gestor. Sei das dificuldades de empreender na advocacia e compreendo que é preciso ter gestão, metas, planejamento e sobretudo transparência para que um negócio funcione e isso se aplica também à OAB.

BNews: Para o senhor, quais são as principais demandas da advocacia?

Gamil Föppel: A principal demanda dos advogados é ter representatividade. E hoje, infelizmente, a atual direção da seccional baiana da OAB não acompanha as necessidades da grande maioria da categoria. Vamos trazer de volta a OAB-BA para cuidar dos interesses dos advogados e das advogadas. A violação das prerrogativas também é uma grande demanda. O atual grupo político que comanda a OAB-BA adota um discurso vazio. Em meu escritório, defendo diversos advogados que não puderam contar com a defesa da OAB-BA. Além disso, a advocacia baiana demanda transparência, eficiência, melhor funcionamento do judiciário, entre outras várias questões.

BNews: De acordo com sua análise, qual é a proposta mais importante do seu possível plano de gestão?

Gamil Föppel: A proposta mais importante da minha gestão é colocar a OAB-BA de volta a sua função primordial: cuidar dos advogados e das advogadas e fazer uma gestão com transparência.

BNews: O que diferencia o seu grupo em relação ao grupo que apoia a continuação da atual gestão?

Gamil Föppel: A diferença é que o grupo que está aí quer se perpetuar no poder, mesmo já estando desgastado junto à categoria. Eles agem como políticos profissionais. Hoje, a estrutura da seccional baiana da OAB é uma máquina de fazer votos com o único objetivo de ganhar as eleições. Nós queremos olhar para a categoria, renovar a OAB-BA para trazer ela para função primordial dela: cuidar do advogado e da advogada. Somos um grupo novo, jovem. Eu, por exemplo, nunca ocupei nenhum cargo na Ordem.

BNews: Como o senhor avalia a gestão do atual presidente?

Gamil Föppel: Uma gestão de continuísmo, com os velhos vícios da política tradicional, como o compadrio. Quer fazer o sucessor, não quer lagar o poder. A fila tem que nadar.

BNews: O senhor é favorável à reeleição na OAB?

Gamil Föppel: Sou contra. Boa parte das mazelas que enfrentamos hoje na atual gestão vêm do apego ao poder que a reeleição traz: falta de transparência, continuísmo, uso da máquina, perseguição.

BNews: Qual a primeira medida que o senhor tomará se assumir?

Gamil Föppel: A primeira medida será tornar pública a situação da OAB-BA, com transparência. Além disso, pretendo unir novamente a categoria, que hoje reflete o clima hostil em que vivemos no país. Para isso, precisamos de uma gestão técnica voltada para a categoria.

BNews: A Ordem na Bahia vive uma crise de identidade? Se sim, qual? 

Gamil Föppel: Sim. Distanciamento da categoria, falta de transparência e projetos pessoais se sobrepondo aos interesses da maioria dos advogados e advogadas.

BNews: O que senhor pretende fazer em relação a proliferação das faculdades de Direito e aperfeiçoamento da qualidade do ensino jurídico? 

Gamil Föppel: Vamos dialogar com o Ministério da Educação. Sou professor há 20 anos, minha luta é pelo ensino de direito com qualidade e para os que mais precisam. Precisamos também fortalecer a Escola Superior da Advocacia (ESA), que hoje está completamente esquecida, e aplicar melhor os recursos da CAAB.

BNews: Alguns professores dizem que nas salas de aula, muitos estudantes se mostram interessados em concursos. A advocacia privada enfrenta alguma crise? É possível dizer que o profissional liberal está extinção?

Gamil Föppel: A advocacia passa por dificuldades principalmente porque a OAB-BA abandonou a categoria. Mas há espaço para quem quer fazer concurso e demanda para o profissional liberal. Cabem aos mais experientes orientar, e hoje a OAB não faz esse papel.

BNews: Sobre a situação do advogado empregado, que opta por trabalhar para um escritório do que empreender? Faltam empreendedores na advocacia? Até se fala em proletarização da profissão do advogado. Como a OAB poderia atuar?

Gamil Föppel: Orientar o jovem advogado ou a jovem advogada que quer empreender é uma função primordial da OAB-BA, que deve sempre visar o fortalecimento da advocacia. Números comprovam que muitos escritórios de advocacia fecham em seguida. Isso deve-se à falta de orientação, de acompanhamento. Fortalecer a advocacia significa preparar, auxiliar e acompanhar melhor os advogados.

BNews: Como avalia a gestão da OAB-BA para o jovem advogado? É bem assistido?

Gamil Föppel: É tão distante que o nosso grupo está repleto de jovens. Hoje eles fazem uma gestão de gabinete, de altos interesses, de ambições federais.

BNews: Qual sua opinião sobre o Projeto de Lei do Senado n° 397, de 2011, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC), que altera o § 1º do art. 8º do Estatuto da Advocacia, a fim de estender por três anos a validade da aprovação na primeira etapa do Exame de Ordem? 

Gamil Föppel: Não concordo. Acredito que o melhor seria estender a dois exames e não a três anos.

BNews: O senhor pode fazer suas considerações finais e defender por que o merece ser o presidente da OAB?

Gamil Föppel: Não sou candidato de mim mesmo. Quem deve achar se mereço ou não são os meus colegas. Já me sinto honrado por fazer parte do Movimento Renova OAB. A OAB não tem dono.