A Gasolina e o Diesel subiram e você pagou, mas quem foi que ganhou?

Desde o início de julho de 2017 até o final de abril foram 185 ajustes no preço da gasolina e 195 ajustes no preço do Diesel. Considerando os preços da última semana de junho do ano passado, como pode ser visto na tabela 1, até o final de abril deste ano, o preço médio nos postos para a gasolina foi de R$ 3,51 para R$ 4,22 (+20%) e para o diesel foi de R$ 3,03 para R$ 3,40 (+12%). O governo promete mudanças, mas independentemente do que virá daqui para a frente, as pessoas que encheram os tanques de 2017 para cá vieram pagando cada vez mais. Quem ganhou com isso? Quais os setores que abocanharam parte desse aumento?

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É preciso ficar claro que para que o diesel ou a gasolina cheguem até a bomba, um longo caminho é percorrido. O produto passa por várias mãos ao longo do processo e é taxado pelos Estados e pelo Governo Federal

Por exemplo, como pode ser visto no gráfico 1, o preço da Gasolina tipo C (Comum, adquirida nos postos) é composto por sete elementos: preço do produtor da Gasolina tipo A (produzida nas refinarias, a maioria são da Petrobras), preço do etanol adicionado na mistura, custo de transporte, margem de distribuição, margem de revenda e tributos federais e estaduais. Diesel não é muito diferente, sendo composto também por sete elementos, sendo que o Diesel A, produzido nas refinarias, é misturado ao biodiesel, não ao etanol.

Os preços da gasolina e do diesel subiram da metade do ano passado até o final do mês de abril. Os dois principais fatores para o aumento dos dois combustíveis foram os tributos federais e o preço praticado nas refinarias. Para a gasolina, o aumento dos tributos foi mais relevante, para o diesel foi o preço nas refinarias. Mas para os dois casos, os tributos federais passaram a compor uma fatia significativamente maior do preço final. Ou seja, mesmo com o aumento dos preços cobrados nas refinarias, o aumento dos tributos federais fez com que o seu peso aumentasse na composição do preço final. Enquanto a Gasolina e Diesel do tipo A praticamente mantiveram o seu peso no preço final, os tributos federais passaram a representar uma fatia maior no preço final.

Aumento de impostos foi uma decisão direta da Presidência da República, via decreto; já o aumento nas refinarias do país decorre de uma decisão da Petrobras, que detém o poder de fixar tais preços.

A Petrobras detém 99% da capacidade de refino do país e determinou que faria reajustes diários dos combustíveis a partir do dia 3 de julho de 2017, o que ficou conhecido como a nova política de preços das Petrobras. Não muito depois desse anúncio, o decreto 9.101/2017 aumentava o PIS/PASEP e o COFINS dos combustíveis. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, o governo Temer aumentou o valor dos tributos federais sobre o diesel (PIS/PASEP, COFINS e CIDE) em 71%, e 96% sobre a Gasolina tipo C, em julho de 2017, aproveitando da política de preços da Petrobras para conseguir maiores receitas, em um ambiente de deterioração das contas públicas. A combinação dessas duas decisões foram os principais motivos para a escalada nos preços.

É comum o discurso que o grande culpado dos altos preços dos combustíveis são os impostos, e sim, nesse caso é verdade. Entretanto, existem outros fatores, que são aqueles relacionados a política de preços da Petrobras. Entre eles está a alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional, que subiu 76% nos últimos 12 meses, encarecendo o custo de refino do petróleo em gasolina e diesel. Além disso, a apreciação do dólar tem pressionado o preço dos combustíveis, que aumentou 20% desde junho do ano passado.

Na administração de Pedro Parente, a política de ajustes diários foi aplicada, sobre o pretexto de seguir o preço internacional do mercado e de gerar valor aos acionistas (equilibrar as contas da Petrobras).

Anteriormente os reajustes já tinham o objetivo de equiparar com o mercado internacional de petróleo e as variações do câmbio. No entanto, com correções mais frequentes o objetivo declarado pela empresa era a de maximizar o retorno com a venda dos combustíveis no mercado brasileiro.

Isso tudo às custas do bolso da população, em geral, em um contexto de severa crise política e econômica. Fica clara a inclinação da Petrobras em atender demandas dos acionistas e detentores da sua dívida corporativa, colocando a realidade social do país em segundo plano.

O preço dos combustíveis é fundamental e tem um impacto amplo na economia como um todo, por exemplo o frete de mercadorias. A Petrobras possui a capacidade de abastecer boa parte do mercado brasileiro, mas optou por focar no retorno financeiro de suas atividades. Uma companhia de um setor estratégico como o petróleo, no qual o estado é o acionista majoritário, deveria mostrar maior cuidado com a realidade social da população brasileira. Quando isso não é levado em consideração, fica claro (mais uma vez) o pouco caso que o atual governo tem pela população, que atuou de maneira tardia no caso do movimento dos caminhoneiros.

Manuel Gontijo - Pesquisador do Núcleo de Estudos Conjunturais (NEC) da UFBA e Graduado em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Lucas Valladares - 

Pesquisador do Núcleo de Estudos Conjunturais (NEC) da UFBA e Graduando em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).