Política

Alinhados a Temer, deputados da Bahia ignoram riscos ambientais

Publicado em 25/08/2017, às 17h40   Chayenne Guerreiro


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O Bnews publicou na quinta-feira (25) à noite, o encontro dos deputados baianos José Carlos Aleluia (Democratas), Benito Gama (PTB), Cláudio Cajado (Democratas), Elmar Nascimento (Democratas), Luciano Braga (PRB) e Paulo Azi (Democratas) com o presidente Michel Temer (PMDB) para tratar sobre a privatização da Eletrobras, aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), órgão do governo que discute privatizações e concessões.

A justificativa dos parlamentares para o encontro era a busca de um espaço onde seja estabelecido um modelo sustentável de desenvolvimento e de revitalização do Rio São Francisco.

Os deputados que fizeram parte dos 263 votos que rejeitaram a denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer e agora demonstram a preocupação com a manutenção do rio, mas esquecem-se de citar as negociatas feitas na calada da noite e de forma escusa durante a votação da denúncia do STF, em torno de um objetivo histórico da bancada ruralista (a qual dois deles fazem parte) : o desmonte da legislação de agrotóxicos no Brasil.

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional mais de 60 projetos de lei que buscam fazer alterações na Lei 7.802/89, mais conhecida como Lei de Agrotóxicos. Dentre todos os projetos, o mais nefasto é o 3200/2015 que propõe a revogação da lei de agrotóxicos.

O novo texto traz como um dos seus pontos mais perigosos, a substituição da atual avaliação no processo de análise para a concessão do registro de agrotóxico, pela modalidade avaliação de risco.

Com isso, determinados problemas impeditivos do registro de agrotóxicos hoje, como por exemplo, características carcinogênicas, teratogênicas ou mutagênicas, poderão ser identificadas no produto, e ainda assim será concedido o registro do agrotóxico.

Outro ponto a ser analisado e que parece ser desconhecido para os representantes baianos, é que o pedido aconteceu no mesmo dia em que Temer decretou a extinção da Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), criada há 33 anos. Do tamanho da Dinamarca, a reserva, que ocupava mais de 47.000 quilômetros quadrados entre o Amapá e o Pará no coração da Amazônia, é rica em ouro e minérios como ferro e manganês e fica a partir de agora disponível para exploração mineral por empresas privadas. Ela englobava nove áreas protegidas, entre florestas estaduais, reservas ecológicas e terras indígenas.

A falta de preocupação do presidente com o meio ambiente foi percebida até pelo governo da Noruega, que anunciou no mês de junho o corte pela metade do repasse ao Fundo Amazônia previsto para o ano que vem. Serão R$ 200 milhões a menos para a proteção da floresta brasileira.

O valor era pago pela Noruega para a manutenção da floresta. Ocorre que em 2016 todos os estados da Amazônia, com exceção do Mato Grosso e Amapá,  tiveram aumento expressivo na taxa de desmatamento em relação ao ano anterior. Amazonas, Acre e Pará tiveram os maiores aumentos:  54, 47 e 41% respectivamente.  

A estimativa é de que essa destruição tenha liberado na atmosfera 586 milhões de toneladas de carbono equivalente – o mesmo que 8 anos de emissões por todos os automóveis no Brasil. É a primeira vez em 12 anos que o desmatamento na maior floresta tropical do planeta apresenta aumento consecutivo. 

As mudanças negativas que atingiram as principais reservas brasileiras desde que Temer assumiu a presidência parecem não ser suficientes para que nossos representantes na Câmara tomem uma atitude mais enérgica em relação ao bem mais precioso que o Nordeste possui: o São Francisco.  

Dentre todos os estados por onde passa, é na Bahia que o ‘Velho Chico’ percorre o maior trecho e revela uma missão: socorrer milhões. O rio gera energia em sete hidrelétricas e alimenta o maior lago artificial da América Latina. Suas águas abastecem 264 cidades só no Nordeste.

Se mesmo assim ainda faltar incentivo para que os deputados percebam que exige muito mais que uma veiculação de nota na imprensa sobre uma reunião cheia de boa intenção, fica uma dica: desde que Temer assumiu a presidência, o orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi reduzido em 51%. 

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