Justiça
A dívida do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) comprometeria a saúde financeira do plano de saúde
Segundo quebra de sigilo bancário do suspeito, há ao menos R$ 4,38 milhões sem origem ou destino identificados pela Polícia Federal.
O magistrado foi mantido pelo presidente do TJ-BA, mesmo sendo lotado em Salvador, com o fim de ‘manter a operação’
A tramitação estava suspensa por liminar, expedida após a bancada de oposição entrar com mandado de segurança no Judiciário contra o projeto de lei
A desconfiança do MPF foi o motivo para o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinar que os órgãos de segurança entregassem à PF cópias do material apurado
Prédio do Fórum João Mangabeira entra nas negociações
De acordo com o Diário da Justiça Eletrônico (DJE), empresa venceu licitação pelo critério de menor preço para fornecer itens
Decisão anterior anulou resultado de júri popular que absolveu a médica pelas mortes de Emanuelle e Emanuel Gomes Dias em 2013
De um total de 58 desembargadores, 18 votaram em branco
Política
Chefes dos poderes Legislativo e Judiciário destacaram a importância da relação harmônica entre as instituições
A autoria é do vereador e presidente eleito Geraldo Júnior
Saúde
O Tribunal também dará orientações e encaminhamentos jurídicos
O extrato de contrato com o Cebraspe foi publicado oficialmente
Fabiano Pimentel e Sérgio Habib falaram ao BNews sobre o caso
Brasil
Espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da Igreja Católica e do prefeito de Garanhuns
TJ-SP previa que mulheres aprovadas teriam de fazer Papanicolau e análise do colo uterino
Em decisão na segunda-feira, Tribuna de Justiça da Bahia liberou o repasse de R$ 600 milhões do Banco do Brasil
Cidades
Por causa dos auxílios e outros extras, um terço dos juízes estaduais teve rendimento líquido superior ao teto no Brasil
A médica foi absolvida da acusação de duplo homicídio dos irmãos Emanuel e Emanuelle
Julgamento aconteceria no dia 15 de agosto, mas foi adiado após a desembargadora, Rita de Cássia Filgueiras pedir vista
Um dos integrantes da banda também teve a absolvição pedida pelo relator
Imposto foi aumentado em 2014 e o reajuste foi considerado inconstitucional por PT, PSL, PCdoB e OAB-BA
O deputado federal (PR-SP) terá que pagar indenização
Presos provisórios custam R$ 6,4 bi por ano aos cofres públicos
Parlamentar do PP virou réu por supostos crimes de peculato e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei
Para a magistrada, ficou reconhecida a abusividade nas campanhas publicitárias denunciadas
Órgãos públicos que tentarem impedir o trabalho dos motoristas poderão ser multados em R$ 100 mil
Salvador
O pedido foi encaminhado pela chefe do MP-BA, procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado