Justiça
Política
Antes, Eduardo disse que em algum momento as decisões do Supremo podem não ser mais respeitadas, visto que tem promovido prisões arbitrárias por "fake news" ou "atos antidemocráticos"
Com o voto de Carmen Lúcia, nesta segunda (02), seis ministros já votaram a favor
Por 3 votos a 1, prevaleceu o entendimento de que a Justiça comum não deveria ter sido a responsável por julgar o caso, que trata de crimes cometidos há 23 anos, e que o processo tem de ser enviado à Justiça Eleitoral
Seis dos 11 ministros da corte se manifestaram contra em votação no plenário virtual
Secretária de gestão do trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Mayra Pinheiro tem oitiva na Comissão marcada para a próxima quinta-feira (20)
A primeira-dama, Michele, tem uma forte proximidade com o advogado-geral da União, André Mendonça, e tem feito campanha por ele
Coronavírus
Estado possui acordo que por cerca 10 milhões de doses da vacina russa contra o novo coronavírus, mas importação ainda não foi autorizada pela Anvisa
No Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e no Superior Tribunal Militar, Bolsonaro tem de escolher um nome a partir de uma lista tríplice
“Não é justo ou razoável, insista-se, que o jurisdicionado seja surpreendido por alterações abruptas", diz defesa
Cármen Lúcia lembrou ainda que “as instituições públicas de ensino superior dispõem, por expressa determinação constitucional, de autonomia
De acordo com o ex-juiz da Lava Jato, todos os acusados foram tratados por ele nos processos e julgamentos “com o devido respeito, imparcialidade e sem qualquer animosidade"
Mendes vai levar um tempo ainda em seu voto e não tem previsão para pautar o tema, segundo apurou Guilherme Amado, da Revista Época
Na última segunda, ministro anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Justiça Federal do Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato
O procedimento foi aberto no STJ sem a provocação de outro órgão
Fachin é relator dos casos da operação Lava-Jato no STF
A ação está nas mãos de Alexandre de Moraes, que foi o responsável por determinar a prisão de Silveira
O presidente do STF, Luiz Fux, havia suspendido o julgamento, que volta à pauta da corte na tarde desta quarta-feira
Como se trata de um caso considerado simples, baseado na conduta do parlamentar em vídeos na internet, a tramitação será rápida
Presidente do conselho de ética da Câmara e possível relator do caso são membros do partido
Nesta quarta-feira, o STF manteve, por unanimidade, a prisão de Silveira por crime inafiançável
O então governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (MDB), pagou R$ 7,7 milhões pela Uned em 2013 e 2014
Ele vai estrear na Suprema Corte uma tipificação penal definida pelo próprio STF como resposta à demora do Congresso em aprovar leis
Aposta é que Jair Bolsonaro vai fazer uma escolha 'autoral'
Tema voltou a ser discutido pelo plenário virtual da Corte, no qual os ministros fazem os votos on-line
Petista conseguiu obter as mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa por meio de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski
Nome mais cogitado é o do ministro da Justiça, André Mendonça
