Justiça
A Corte definirá se é possível aumento de pena por circunstância agravante na fração maior que um sexto utilizando reincidência específica do réu
Política
Líder da oposição na Câmara comenta novo projeto do IPTU anunciado por Bruno Reis
O magistrado havia sido preso pela Polícia Federal em junho de 2014 durante uma operação contra tráfico internacional de drogas
Em julgado recente, STJ afirma que em casos de conteúdos íntimos consentidos para fins comerciais, não há obrigação de retirada imediata do material
BNews TV
Ministra aposentada do STJ, Eliana Calmon concedeu entrevista ao Jusnews
Eliana Calmon falou sobre investigação de juiz suspeito no CNJ durante entrevista ao Jusnews Podcast
BNews Pet
Inicialmente, o homem foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 500 por mês de pensão para os cães
Ex-ministra do STJ afirma que desembargadores que chegaram para organizar judiciário baiano queriam colocar apadrinhados em órgãos
Eliana Calmon, que também foi corregedora Nacional de Justiça, atua como advogada
Homem suspeito integrava a lista de criminosos mais procurados pelo país e foi preso em Salvador em 2020
Governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB) é investigado por participar de um suposto esquema na Assembleia Legislativa quando era deputado
Dentre outros quesitos, o STJ entendeu que não há constrangimento ilegal da prisão por excesso de prazo
Após intenso debate, em decisão excepcional, STJ isentou o acusado de estupro de vulnerável, por entender que a menina tinha aparência de pessoa mais velha
Paulo Dantas (MDB), que tenta reeleição ao Governo de Alagoas, é apoiado por Renan Calheiros; Arthur Lira, por sua vez, apoia adversário
Os dois são acusados da morte de Henry, filho de Monique, de 4 anos
A liminar pretendia suspender o processo em que o ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado por peculato devido ao uso abusivo de helicópteros do governo estadual para fins particulares
Desembargadora é investigada na Operação Faroeste por atuar em um esquema de venda de sentenças no judiciário baiano
Terceira Turma do STJ tomou decisão unânime sobre possibilidade de casamento e união estável em simultâneo
O advogado Márcio Duarte alegou precisar viajar para diversas cidades do país à trabalho
A corte dicidiu que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a bancar, com poucas exceções, somente o que constar do rol da ANS
Débitos não deixam de existir após cinco anos e podem ser cobrados de forma administrativa e amigável
Cerimônia de posse foi acompanhada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro
Polícia
Ele é assistente de acusação no processo em que Monique é ré
A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente
Advogado Felipe Cavallazzi levou Lorenzo, seu bebê de um ano, para o trabalho
Decisão limitando poderes da Guarda Municipal foi da Sexta Turma do STJ
Bolsonaro falou sobre o assunto durante encontro de pastores evangélicos da CGADB
O presidente Jair Bolsonaro definiu os dois nomes de ministros para vagas no STJ
PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria uma espécie de filtro para admissão de recursos especiais pelo STJ
Por conta da decisão, Arruda agora pode concorrer nas eleições deste ano
