Justiça
A judicialização de projetos que preveem descontos em mensalidades acontece por todo o País
Política
De acordo com a lei, a punição poderá ser aplicada para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para compartilhamento em massa de fake news
Coronavírus
Todas as entidades, inclusive as bancárias, deverão seguir o que determina a legislação estadual, municipal e federal
SPSM foi aprovado pela Assembleia nesta sexta-feira (22) e tem sido motivo de divergência nas categorias
O projeto de lei foi aprovado na manhã de terça-feira (28), em sessão virtual
A sanção de Rui ocorreu no início de setembro do ano passado com publicação via Diário Oficial do Estado
O prefeito de Salvador também pondera que legislação não está “pronta e acabada” - e que o combate ao crime merece atenção constante
Limite do saque imediato passa a ser R$ 998
"Em tese, sou favorável a todo tipo de ação que coíba, evite e combata a discriminação e o preconceito"
Lei, aprovada pela Câmara Municipal, é de autoria da vereadora Lorena Brandão (PSC)
Dos R$ 106,56 bilhões pagos como bônus de assinatura, R$ 33,6 bilhões ficam com a Petrobras.
A partir de agora, todas as unidades educacionais instaladas na capital baiana terão obrigação de capacitar seu corpo docente e equipe de apoio para acolher a criança e o adolescente com deficiência ou doença crônica.
Bolsonaro disse que a aprovação da MP é um primeiro passo para desburocratizar os serviços públicos no país
O projeto foi aprovado no Congresso em agosto último e define cerca de 30 situações que configuram o abuso, além das punições correspondentes.
Religião
Nesta mesma data, este ano, Dulce será canonizada pelo Papa Francisco, em cerimônia no Vaticano
Salvador
Sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Município
Publicações foram feitas no Diário Oficial do Estado
A lei diz que ela se dará a pedido de familiar ou do responsável legal
Ele garantiu que o projeto será sancionado
Os dados do projeto foram enviados para o IBGE, na noite desta segunda-feira ainda, de forma que fossem incluídos no censo de 2020
O Consórcio permitirá que mais de um estado abram licitações conjuntas, em áreas distintas
A extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) foi vetada, após acordo entre o governador e os servidores da autarquia
Com isso, servidores terão 14% do salário descontados para Previdência
Com isso, fica o Poder Executivo autorizado a ceder a instituições financeiras créditos decorrentes de royalties
Temer tem quinze dias, até 22 de novembro, para decidir se sanciona ou veta os dois projetos de lei que determinaram o reajuste
As mudanças entram em vigor 120 dias publicação no Diário Oficial da União
Prefeitura enviou documento
