BNews Turismo
Passageiros de companhias aéreas poderão ter mais direitos
BNews Nordeste
O projeto para transformar Itabaiana como a Capital do Primeiro Milagre foi aprovado por unanimidade
BNews Pet
A multa para quem promover as corridas de cães ou estiver envolvido na prática poderá variar de R$ 10 mil a R$ 20 mil
PL foi encaminhado à Câmara Municipal e será votado pelos vereadores
Alese aprova Projeto de Lei que muda nome da Acadepol
Política
Inaugurado em 09 de dezembro de 2019, o Santuário é o maior templo evangélico da capital
Educação
Justiça
Idosos com 75 anos ou mais podem ter benefícios reajustados por índice de correção diferenciado
Salvador
Autor do projeto argumenta que o abandono de animais se tornou prática comum nas estradas
Coronavírus
O projeto diz que o recebimento será limitado a dois integrantes do núcleo familiar, e a mãe chefe de família terá direito a duas cotas
O vereador quer revogar a lei pune os estabelecimentos de Salvador que discriminarem pessoas da comunidade LGBTQIA+
A proposta determina que a alíquota de cada região que adote o sistema, seja calculada de acordo com o seu porte
Intitulado "Mulheres na Construção", projeto de Talita Oliveira (PSL) tem o objetivo de ampliar o acesso e às oportunidades para as profissionais da área
O texto prorroga a suspensão do cumprimento, pelas santas casas e hospitais filantrópicos, de metas quantitativas e qualitativas
O governador da Bahia, Rui Costa, enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que retira a pena de detenção a policiais militares que cometerem irregularidades
O texto do Projeto de Lei 5341/2020, enviado através do sistema remoto, estabelece que cabe ao empregador arcar com os custos
Penas vão de três a seis anos de reclusão
Ciência
Segundo autor da proposta, elevado percentual cobrado por empresas pode ser resultado da formação de oligopólio
Ele lembrou que, diversas vezes, a internet é utilizada como se fosse um espaço sem lei e são cometidos crimes graves contra a dignidade humana
Projeto de Lei está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para sanção ou veto
