Política
Se for derrotado novamente, terá seu nome inscrito na dívida ativa do DF
Justiça
A denúncia foi apresentada pela Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra
Eleições
MP-BA determinou que a prefeitura suspenda um contrato firmado com a empresa Maré Comunicação, que tem a finalidade de executar serviços de publicidade
Projeto de Lei está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para sanção ou veto
A prefeitura pagou juros e multas por causa do atraso na quitação de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) por meio de sessão eletrônica realizada nesta quarta-feira (2)
Caso projeto seja aprovado, consumidores também poderão suspender contrato sem sanção
Facebook demorou 127 para cumprir decisão judicial que determinou a reativação do perfil
Porém, o salário está mantido
O prefeito vai recorrer da decisão
O TCM aplicou uma multa de R$ 3,5 mil ao prefeito e determinou que ele devolva o montante pago à Previdência com recursos próprios
Cidades
Caso foi julgado nesta terça-feira (18) em sessão eletrônica do Tribunal
Brasil
Multa foi aplicada por meio de processo administrativo e a empresa tem o direito à defesa
Valor da multa é de R$ 5 mil
TCM aplicou pena de R$ 3 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão
O relator do inquérito das fake news informou ainda a existência de uma multa acumulada de R$ 1,92 milhão
Decisão foi proferida nesta quinta-feira
Certidão com procedimentos disciplinares foi enviada ao CNJ
Eles foram condenados por desvio de poder, porque precisariam de autorização para uso da aeronave
Em 2013, o desembargador teria ordenado ao seu motorista que cometesse uma infração de trânsito
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que vai apurar a conduta do desembargador
Coronavírus
Episódio protagonizado por Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira aconteceu em Santos, litoral de SP, no último sábado (18)
Em julho, vencem os prazos para as placas de final 9 e 0
Multa chegará a R$ 700 no caso de pessoas jurídicas
Era possível a contratação de apenas 399 pessoas, enquanto que os editais previam número muito superior, com mais de 900 vagas, aponta o relatório
Empresa se negou a fornecer informações e mensagens necessárias a uma investigação criminal
O projeto agora aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Iris Stefanelli tentou remarcar o procedimento em cima da hora