Justiça
Na ação, os procuradores apontam os impactos à saúde dos funcionários e do meio ambiente
Cidades
A ação foi apresentada esta semana pelo procurador Rômulo Almeida
Além disso, pede na Justiça R$1,36 milhão
Ele foi escolhido em votação dos membros do MPT, por unanimidade
Política
Procurador Geral criticou portaria assinada pelo presidente sobre o trabalho escravo
Para os Ministérios, a portaria é ilegal por contrariar o artigo 149 do Código Penal
Natural de Recife, Pernambuco, Luís Carneiro atua no MPT desde 2010
Os fiscais avaliaram que eram péssimas condições de higiene, habitação e segurança do trabalho, e que haviam pagamentos menores do que meio salário mínimo
Salvador
A prefeitura de Salvador deve assinar um TAC com o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) nos próximos dias
Cinco homens trabalhavam até 16 horas; eles foram aliciados na cidade sergipana de Lagarto
Segundo levantamento do MPT, as vagas a serem preenchidas pelos aprovados existem, mas são ocupadas por funcionários não concursados
De acordo com a nota, a matéria não foi objeto de um amplo debate social com todos os setores interessados
MPT deve convocar a empresa a prestar esclarecimentos e depois aguardará o contato de funcionários
“Ela não poderia comprometer-se a algo e, mais adiante, agir como se nenhum ajuste de conduta tivesse sido firmado”, avaliou magistrado
Órgão ainda está investigando se existem outros instaladores de telas de proteção que ainda utilizam esse instrumento como forma de atestar
A liminar obtida pelo MPT para suspender a contratação de novas empresas de terceirização voltará a valer
Michel Temer não quer protelar a aprovação de um projeto cuja tramitação se arrasta há quase 20 anos
Dos 68 investigados, 14,7% são empresas do setor da construção civil; saiba quem são alguns dos empresários
O MPT na Bahia tem uma ação na Justiça em que pede o fim da terceirização da atividade dos agentes penitenciários da Bahia
Meio Ambiente
Procuradores indicam grave risco de acidente de trabalho para pedir paralisação dos serviços
O MPT fiscalizou as obras no local e encontrou falta de condições seguras de transporte e trabalho dos funcionários
O documento é um avanço para a área da saúde
O foco do inquérito é a segurança dos trabalhadores
Para o MPT, a defesa dos interesses dos grandes escritórios não pode prevalecer em detrimento dos advogados iniciantes
Geral
Atraso no pagamento dos salários dos funcionários tem gerado protesto de estudantes da rede estadual de ensino
Objetivo é acelerar a busca de solução para impasse em relação ao rompimento de contratos em diversas secretarias
BNews Folia
MPT vai abrir inquérito para investigar os blocos notificados por irregularidades no tratamento aos cordeiros
A ação pede que as duas empresas, que pertencem aos mesmos proprietários e sócios, sejam condenadas a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos
