Política
Quando o suspeito tem mais de 70 anos, os prazos para punição caem pela metade
Justiça
Economia & Mercado
Os preços mínimos foram definidos pela Medida Provisória 832/2018 (convertida na Lei 13.703/2018) e pela Resolução 5820/2018, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que regulamentou a medida
No local, acontece uma cerimônia em homenagem ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux
Visita em Salvador será a última de Fux como líder máximo do TSE
Eleições
Ministro relata que a Corregedoria-Geral Eleitoral informou que os dois parlamentares não constavam da lista oficial do Sistema de Filiação Partidária
Informação foi confirmada pelo presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rocha Rotondano.
A declaração foi feita em entrevista durante evento promovido pelo TSE com a União Europeia
O TSE vai atuar “mais preventivamente do que punitivamente”
Ainda faltam cinco votos
Tema ganhou relevância em razão da possibilidade de Lula concorrer
Para o deputado Waldih Domaous (RJ) ele cometeu "impropriedade"
Brasil
Ministro Luiz Fux negou pedido de suspensão de pagamento de auxílio-moradia a juízes que moram na mesma cidade
A ministra Rosa Weber é a próxima na fila para assumir a presidência
“Ele se elege, assume e depois é afastado? E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos”
Segundo ministro, imbróglio vai criar “solução”
Aécio foi afastado do cargo de senador nesta terça-feira (26) por decisão do Supremo
Sobre a reforma política, ele defende a volta do financiamento de campanha por empresas, se não forem contratadas pelo governo após a eleição
Luiz Fux teve o ex-governador como seu padrinho político para chegar à Suprema Corte
Ministro do STF fez referência à exclusão das delações de executivos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura
Ministro defendeu a validade das delações da Odebrecht
“Agora a Câmara tem uma nova oportunidade de mandar uma mensagem construtiva ao Brasil”
Ministro do STF determinou recomeço de votação das medidas contra a corrupção, que já estava no Senado
Votaram pelo entendimento majoritário Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia
Dos presentes à sessão, apenas o ministro Marco Aurélio divergiu da tese predominante
Fux é acusado de cometer crime de responsabilidade por não submeter ao plenário do STF uma decisão liminar
AGU tentou reverter decisão de Gilmar Mendes, que manteve liminar suspendendo a posse de Lula na Casa Civil
Luiz Fux defende mais debate sobre o tema e diz que o espaço ideal para isso é o Congresso, que poderia legislar a respeito.
