Política
Cidades
O projeto foi aprovado pelo Congresso na última segunda-feira (19)
Coronavírus
Brasil
A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
A proposta tem causado polêmica em razão da fase vivida pelo estado e todo país na pandemia de Covid-19
Justiça
BNews Pet
Proposta sugere que o “distribuir alimentos em desacordo com os horários, datas e locais autorizados pelo Município de Curitiba”, poderá ser multado de R$ 150 a R$ 550, após advertência
Vetos foram aplicados por contrariedade ao interesse público
"O Supremo precisa dizer se esse fóssil normativo é ainda compatível com, não apenas a letra da constituição, mas com o próprio espírito da Constituição", declarou
Presidente quer que fechamentos de atividades seja aprovado pelo Legislativo e não depender somente de decretos de governadores
Economia & Mercado
Projeto de Lei foi aprovado, nesta quinta-feira, pela Assembleia Legislativa
Texto segue agora para apreciação no Senado
Aprovação do pacote de medidas ainda precisa passar pelo Senado
Representantes do segmento se reuniram neste sábado com a deputada federal Lídice da Mata (PSB) para discutir o tema
O projeto, que foi protocolado na quarta-feira (3), defende que a população possa realizar em estabelecimentos destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises causadas por pandemia
A intenção dos empresários, que mantêm encontros com até esta quarta-feira (10), é agilizar a aprovação do Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), que prevê uma série de medidas para apoiar e incentivar o setor de eventos
Ele contestou os dados apresentados pelo promotor de Justiça Davi Gallo e apresentou os perfis dos jovens internados nas Case's da Bahia
Salvador
Na entrevista, o advogado falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
O deputado estadual foi entrevistado nesta noite segunda-feira (1ª), na Rádio Metrópole
Texto foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30) e publicado nesta quinta (31)
"Mais um compromisso cumprido", comemorou o presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB)
Projeto aprovado pelo Congresso teve recuo e exclusão de escolas ligadas a igrejas e entidades filantrópicas; repasses da União aumentarão ano a ano
Proposta passou a ser chamada de Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial - uma vez que atualiza a legislação que está vigente desde 2005
Novo salário passa a vigorar em janeiro de 2022
