Política
O encontro aconteceu no Palácio do Alvorada
Eleições / Eleições 2022
Cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento nas seções
Na última sexta-feira (10), o ministro enviou um ofício à Justiça Eleitoral com uma série de recados para a Corte
Justiça
Devedores de multa eleitoral têm uma série de restrições
Edson Fachin enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Os aplicativos já estão disponíveis para download gratuito no Google Play e na App Store
Legislação eleitoral exige que 30% das nominatas tenham nomes femininos concorrendo aos cargos
Ação de eleitor é crime eleitoral; caso aconteceu no município baiano de Itamaraju
Ação foi levada à Justiça pelo diretório estadual do União Brasil
Pesquisa foi encomendada pelo PT para consumo interno
Desde março, vídeos com alegações falsas sobre eleições de 2018 podem ser removidos pelo YouTube
O eleitor tem um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral e ficar apto a votar
O prazo para emitir o documento e estar apto a votar nas eleições de outubro segue até 4 de maio
STF vai decidir sobre as regras para propagandas eleitorais
O robô Janus já faz a análise do registro de prestação de contas dos partidos, afirmou o presidente do TRE-BA
O presidente do TRE-BA, Roberto Frank, divulgou os dados em coletiva na manhã desta quarta-feira (9)
Cassação de João Gualberto (PSDB) foi pedida por suposto abuso de poder político e econômico
Apesar das mudanças, contudo, a lógica de boa parte das regras ainda está calcada nas campanhas antigas
Desembargadores entenderam que resultados da Operação Sépsis deveriam ter sido julgados pela Justiça Eleitoral
Eleições
Chapa derrotada nas últimas eleições municipais acusavam Maria das Graças (PP), e seu vice Antônio Cezario (PSD), de utilizar-se dos serviços jurídicos do município em favor de sua campanha e de distribuir cestas básicas de forma "desordenada" para angariar votos
Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
A ação era movida por outros três candidatos do PSD, também classificados como suplentes - Zé Luiz Carneiro, Marcos de Dadá e Weima Fraga - e por Arnor do Sindicato (PT), candidato ao legislativo derrotado na disputa
Informações são da edição desta segunda-feira (4) do diário da justiça eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
As informações são do portal Metrópoles, que cruzou os dados da declaração de bens do senador com os disponíveis na Junta Comercial do Piauí, onde estão sediadas as empresas
Em pouco mais de um mês, o ministro Mauro Campbell Marques assumirá o posto de Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, um dos mais importantes dentro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A ação havia sido proposta pela coligação "Unidos pela Vontade do Povo" na Justiça Eleitoral. A chapa derrotada acusava os eleitos de terem promovido compra de votos e de apoio político no período eleitoral
Legendas vão recorrer da decisão da última quarta-feira (7)
Comissão apura suposta compra e distribuição irregular de cestas básicas às vésperas da eleição de 2020 praticada pelo prefeito Colbert Martins (MDB)